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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 2.266,28

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50511120520268217000/TJRS (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.266,28

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 8.650,00

Autor

SANTO ANTONIO DE FRAGACPF

IOLANDA NAIR AMORIM DE FRAGACPF

Reu

CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BONES ROCHA· OAB RS 049715· CPF 729.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTIANA KONRAD OLSZEWSKI· CPF 989.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87 (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 206.652,34

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - CONSTRUPLANCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Outros

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 55.317,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUPLAN - CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/10/2021)

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