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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 418.653,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA APELADO: ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0806837-67.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc.. O pedido de habilitação de sucessores, no caso em tela, se restringe à sucessão processual, posto... (24/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 418.653,66

Autor

CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

ALINNE SUELY FRANCA DE CARVALHOCPF

LILIANNE FRANCA DE CARVALHOCPF

LUIS MARCOS FRANCA DE CARVALHOCPF

EDYERSON FRANCA DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WESLEY MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 5622· CPF 005.***.***-73

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES DE AQUINOCPF

Reu

CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RONALDO GOMES COSTA· OAB CE 26741· CPF 454.***.***-53

Reu:

PAULINO RIBEIRO BRANDIM· OAB PI 2046· CPF 239.***.***-04

Reu:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Reu:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

JAYRO MACEDO DE MOURA· OAB PI 16469· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 530.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ DE SOUSA ARAGAO, MARIA DO SOCORRO LAGES ARAGAO APELADO: CRISTIANO BARBOSA CAVALCANTI, CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, SERCONPREV - SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., JONATHAN TADAHIRO KANEKO, MONICA DO REGO MONTEIRO FURTADO KANEKO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº:... (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 530.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LAGES ARAGAOCPF

LUIZ DE SOUSA ARAGAOCPF

Reu

MONICA DO REGO MONTEIRO FURTADO KANEKOCPF

JONATHAN TADAHIRO KANEKOCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

SERCONPREV - SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDACNPJ

CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Autor:

ISABEL MENDES DE CARVALHO CORREIA LIMA· OAB PI 11768· CPF 009.***.***-65

Autor:

FABIO LEAL DA SILVA VIANA· OAB PI 5828· CPF 967.***.***-00

Autor:

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA· OAB PI 18993· CPF 043.***.***-83

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

WESLEY MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 5622· CPF 005.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Concedida a substituição/sucessão de parte (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 330.699,41

Autor

CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Autor:

JAYRO MACEDO DE MOURA· OAB PI 16469· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 478.848,39

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE PAES LANDIMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIORCPF

ILDEMAR ALMEIDA DA SILVACPF

FRANCINALDO MORAES BEZERRACPF

ENGSERV - BEZERRA & SILVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

THAYS MARTINS MOURA LUZ· OAB PI 13670· CPF 045.***.***-60

Reu:

WESLEY MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

PAULINO RIBEIRO BRANDIM

Reu:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Reu:

OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL· OAB PI 12437· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 478.848,39

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE PAES LANDIMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

FRANCINALDO MORAES BEZERRACPF

ENGSERV - BEZERRA & SILVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. - EPPCNPJ

+ 6 outros

Reu

ILDEMAR ALMEIDA DA SILVACPF

ENGSERV - BEZERRA & SILVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. - EPPCNPJ

CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHOCPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAYS MARTINS MOURA LUZ· CPF 045.***.***-60

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULINO RIBEIRO BRANDIM· CPF 239.***.***-04

Reu:

WESLEY MENDES DE OLIVEIRA· CPF 005.***.***-73

Reu:

ALINE GONCALVES DE SOUSA· CPF 011.***.***-67

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAES LANDIM em 27/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SIQUEIRA NOGUEIRACPF

Reu

CONSTRUIR CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALEX BASTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES· OAB RJ 174867· CPF 057.***.***-01

Autor:

SINTYA DE SOUZA BRUM· OAB RJ 185710· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 142.680,28

Autor

MERIELLEN GOMES CABREIRACPF

LUIS GUILHERME MANHAES RESENDE DA SILVACPF

Reu

CONSTRUIR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MANHAES RESENDE DA SILVA· OAB RJ 177094· CPF 109.***.***-74

Reu:

JESSICA DE JESUS LIMA MELLO SILVA· OAB RJ 168080· CPF 058.***.***-40

Reu:

SERGIO RENE BORGES DE MENEZES JUNIOR· OAB RJ 160558· CPF 117.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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