CONSTRUSAN-CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALB CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINSCNPJ

Outros

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 005570

CAMILLA LEITE DUARTE SARMENTO· OAB GO 045646

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 023557· CPF 852.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALB CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 023557· CPF 852.***.***-72

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· CPF 039.***.***-50

Reu:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALBA SOLANGE MENDANHA E SILVACPF

BENEDITO C. MENDANHA E SILVACPF

Reu

CONSTRUSAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAVEL ANDREY DE SOUSA ROCHA· OAB GO 29214

Reu:

VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR· OAB GO 20504

Último movimento: Juntada -> Petição (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 20.331.641,40

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

SERGIO LEAOCPF

RIVOLI SPACNPJ

NEULI JOSÉ DE ASSISCPF

MIZAEL CAVALCANTE FILHOCPF

MARCELO DE CARVALHO MIRANDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR· CPF 858.***.***-59

Autor:

SIDNEY FIORI JUNIOR· CPF 276.***.***-24

Reu:

DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR· OAB TO 6556· CPF 020.***.***-90

Reu:

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790· CPF 024.***.***-08

Reu:

ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN· OAB SP 181904· CPF 264.***.***-44

Reu:

SABRYNA BARROS DE CARVALHO· OAB GO 18241· CPF 861.***.***-15

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

ANGELA MARQUEZ BATISTA· OAB TO 1079· CPF 359.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 20.331.641,40

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ALB CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRACPF

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ESPOLIO DE JOSE EDIMAR BRITO MIRANDACPF

MANOEL JOSE PEDREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VERA NILVA ALVARES ROCHA· CPF 055.***.***-92

Reu:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM· CPF 014.***.***-35

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 283.413,04

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Reu:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000044-56.2009.8.27.2728/TO RÉU: ALB CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL GODINHO PEREIRA (OAB GO023557) DESPACHO/DECISÃO Conheço do recurso de embargos de declaração interposto por INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS DA AMAZÔNIA S/A no evento 193, EMBDECL1, posto que tempestivo, e o improvejo no mérito para manter a decisão do evento 171, DECDESPA1 como prolatada, a qual foi integrada pela decisão do evento 186, DECDESPA1, que havia provi... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2014

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 9.973.169,76

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

SERGIO LEAOCPF

RODRIGO SILVA SANTOSCPF

RIVOLI SPACNPJ

MIZAEL CAVALCANTE FILHOCPF

MARCELO DE CARVALHO MIRANDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR· CPF 858.***.***-59

Autor:

SIDNEY FIORI JUNIOR· CPF 276.***.***-24

Reu:

DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR· OAB TO 6556· CPF 020.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 18799· CPF 780.***.***-34

Reu:

ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN· OAB SP 181904· CPF 264.***.***-44

Reu:

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790· CPF 024.***.***-08

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

ANGELA MARQUEZ BATISTA· OAB TO 1079· CPF 359.***.***-34

VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM· OAB DF 33105

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0022116-46.2014.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022116-46.2014.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: ALB CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB SP211648) ADVOGADO(A): RAPHAEL GODINHO PEREIRA (OAB GO023557) APELADO: ATAÍDE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) APELADO: CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA... (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 9.973.169,76

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ALB CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATAIDE DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRACPF

DINACIR SEVERINO FERREIRACPF

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VERA NILVA ALVARES ROCHA· CPF 055.***.***-92

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB TO 4925· CPF 256.***.***-05

Reu:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - SREC -> SCPRE (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 3.639.361,48

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

SERGIO LEAOCPF

RODRIGO SILVA SANTOSCPF

MIZAEL CAVALCANTE FILHOCPF

MARCELO DE CARVALHO MIRANDACPF

MANOEL JOSE PEDREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR· CPF 858.***.***-59

Autor:

SIDNEY FIORI JUNIOR· CPF 276.***.***-24

Reu:

DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR· OAB TO 6556· CPF 020.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 18799· CPF 780.***.***-34

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 7613· CPF 014.***.***-76

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ANGELA MARQUEZ BATISTA· OAB TO 1079· CPF 359.***.***-34

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Ação Civil Pública Nº 0033519-12.2014.8.27.2729/TO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) RÉU: ADEUVALDO PEREIRA JORGE (Espólio) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) RÉU: IGO ALEXANDRE JORGE (Inventariante) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) RÉU: ADEUVALDO PEREIRA JORGE (Espólio) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) RÉU: ALINE ALEXANDRE SOUSA JORGE (Inventariant... (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/1998

Distribuição

14/01/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALB CONSTRUCOES LTDACNPJ

WALMIR DE GOIS NERYCPF

CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLACPF

ALEXANDRE LEMOS BARROSCPF

MUNIR CAIXECPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

DENILSON MARTINS ARRUDA· OAB GO 13135· CPF 394.***.***-91

Reu:

MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA· OAB GO 16783· CPF 467.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO BERNARDES· OAB GO 10168· CPF 135.***.***-53

Reu:

HELENICE DIVINA GARCIA· OAB GO 11567· CPF 387.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 2.275.246,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALB CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE LEMOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO SILVA LACERDA· OAB GO 18456· CPF 806.***.***-72

Reu:

MICHELLE DE OLIVIERA CASTRO· CPF 826.***.***-00

Reu:

MARCIA ELIETE DE CARVALHO MACEDO· OAB GO 5598· CPF 117.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

MICHELLE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB GO 17731· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

28/04/2005

Valor

R$ 616.676,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE LEMOS BARROSCPF

ALB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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