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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 18.802,80

Autor

ALCIR SIMPLICIOCPF

FERNANDA DA SILVACPF

Reu

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Outros

VALÉRIA PEREIRA ALVES· OAB SC 048357· CPF 420.***.***-06

MILENA HOLZ· OAB SC 019229· CPF 026.***.***-03

JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 018597· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 18.802,80

Autor

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ALCIR SIMPLICIOCPF

FERNANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· CPF 003.***.***-23

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 019229· CPF 026.***.***-03

Reu:

VALERIA PEREIRA ALVES· CPF 420.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 18.802,80

Autor

ALCIR SIMPLICIOCPF

FERNANDA DA SILVACPF

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0327184702015824003820250228083418 (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA DA SILVACPF

ALCIR SIMPLICIOCPF

Outros

JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 018597· CPF 003.***.***-23

MILENA HOLZ· OAB SC 019229· CPF 026.***.***-03

VALERIA PEREIRA ALVES· OAB SC 048357· CPF 420.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA DA SILVACPF

ALCIR SIMPLICIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Reu

FERNANDA DA SILVACPF

ALCIR SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 019229· CPF 026.***.***-03

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 018597· CPF 003.***.***-23

Autor:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

Autor:

ALNI JOSÉ PAIM DE CAMPOS· OAB SC 022573· CPF 212.***.***-72

Reu:

VALERIA PEREIRA ALVES· OAB SC 048357· CPF 420.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (31/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Reu

FERNANDA DA SILVACPF

ALCIR SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 019229· CPF 026.***.***-03

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 018597· CPF 003.***.***-23

Autor:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

Autor:

ALNI JOSÉ PAIM DE CAMPOS· OAB SC 022573· CPF 212.***.***-72

Reu:

VALERIA PEREIRA ALVES· OAB SC 048357· CPF 420.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 96.198,36

Autor

TRIANGULO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Outros

ALNI JOSÉ PAIM DE CAMPOS· OAB SC 022573· CPF 212.***.***-72

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

DAURIANE LOUREIRO LINHARES WALLBACH· OAB PR 032213· CPF 023.***.***-94

CESAR LINHARES WALLBACH· OAB PR 031141· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 28.318,22

Autor

CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROVEDA MOREIRA· OAB SC 054605· CPF 080.***.***-46

Autor:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB SC 052733· CPF 220.***.***-62

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 8.772,77

Autor

CONSTRUZILIA LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS LOLLOBRIGIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMUNDO DE CARVALHO SIQUEIRA· OAB MG 109433· CPF 047.***.***-94

Autor:

GLAUCO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 153150· CPF 068.***.***-30

Reu:

DOMINGOS LOLLOBRIGIDA DE SOUZA· OAB MG 7696· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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