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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 103.726,51

Autor

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOAO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SA· OAB PE 28311· CPF 045.***.***-81

Autor:

BEATRIZ DE AZEVEDO NOROES· CPF 119.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 13.446,96

Autor

COMERCIAL CANAL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MIRELLY DA SILVA DE LIMA· OAB PE 46662· CPF 056.***.***-22

Reu:

JOSE PESSOA LINS JUNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 13.446,96

Autor

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL CANAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PESSOA LINS JUNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Reu:

MARCIA MIRELLY DA SILVA DE LIMA· OAB PE 46662· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Reu

COMERCIAL CANAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Reu:

MARCIA MIRELLY DA SILVA DE LIMA· OAB PE 46662· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Reu

COMERCIAL CANAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Reu:

MARCIA MIRELLY DA SILVA DE LIMA· OAB PE 46662· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 9.361,41

Autor

ESPERANCA NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SIMÕES DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 36022· CPF 056.***.***-63

Autor:

RYAN BATISTA DE OLIVEIRA LIRA· OAB PE 42395· CPF 094.***.***-50

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PESSOA LINS JUNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 9.361,41

Autor

ESPERANCA NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SIMÕES DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 36022· CPF 056.***.***-63

Autor:

RYAN BATISTA DE OLIVEIRA LIRA· OAB PE 42395· CPF 094.***.***-50

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PESSOA LINS JUNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 9.336,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 6.828,32

Autor

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CESTAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PESSOA LINS JUNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESTAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CESTAO SUPERMERCADOS LTDA EXECUTADO(A): CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de cust... (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESTAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 269.317,97

Autor

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO LIMA· CPF 041.***.***-77

Autor:

PAULO CESAR DE CASTRO LIMA· CPF 032.***.***-41

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 269.317,97

Autor

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SIMOES SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

FREUDO COELHO DE LIMA· OAB MG 51175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - LEONARDO SIMOES SILVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTERIO DA FAZENDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Remetidos os autos da Distribuição para:: Justiça Federal - Minas Gerais - 1ª Região Conforme despacho do Exmo. Sr. Desembargador Primeiro Vice Presidente do TJMG - código de rastreabilidade 813202315907625 Adv - FREUDO COELHO DE LIMA. ATENÇÃO: As publi... (08/03/2023)

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