Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 22.639,26

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FLAVIO JORGE DE LUCENA DANTASCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA NUNES DANTAS· CPF 565.***.***-04

Reu:

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 7.148,59

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FLAVIO JORGE DE LUCENA DANTASCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 58.179,00

Autor

MARIA CRISTINA SOARES CARVALHO DE ARAUJOCPF

Reu

CONSTRUTECH ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ARENA GORNE LEITE· OAB RJ 161835· CPF 112.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

KLEBER DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

CONSTRUTECH ENGENHARIA EIRELICNPJ

ANDRE MARTINS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSARIA VAZ DE MENDONCA· OAB RJ 86804· CPF 770.***.***-87

Autor:

MARCOS MAGALHAES MARINHO· OAB RJ 104067· CPF 723.***.***-25

Autor:

CLAUDIO QUEIROZ LUCAS· OAB RJ 65088· CPF 777.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 (01/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal