CONSTRUTELE M.F LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 153.916,10

Autor

ILMA IZABEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN SACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB GO 119964

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

BÁRBARA FELIPE PIMPÃO· OAB GO 29956

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB GO 1346

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB GO 172650

+ outros advogados do reu

Último movimento: Intimação Não Efetivada (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 153.916,10

Autor

ILMA IZABEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN SACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB GO 119964

Último movimento: Processo Arquivado (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 3.131.525,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

IVO NARCISO CASSOLCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 003404· CPF 656.***.***-20

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· CPF 521.***.***-00

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA SANTANDER MEZZOMO· OAB RO 005836· CPF 661.***.***-91

Reu:

TATIANE ALENCAR SILVA· OAB RO 011398· CPF 015.***.***-24

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 003766· CPF 698.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

MATHEUS ARAÚJO ROCCA· OAB DF 043623

TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES· OAB DF 031374· CPF 009.***.***-43

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR· OAB DF 028868· CPF 011.***.***-05

JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO· OAB DF 005008

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO NARCISO CASSOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO NARCISO CASSOLCPF

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR· OAB DF 028868· CPF 011.***.***-05

Autor:

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVO NARCISO CASSOL (EMBARGANTE)

3. CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA (INTERESSADO)

Reu

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA

IVO NARCISO CASSOLCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 000299· CPF 042.***.***-01

Autor:

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR· OAB DF 028868· CPF 011.***.***-05

Autor:

JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO· OAB DF 005008

Autor:

TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES· OAB DF 031374· CPF 009.***.***-43

Autor:

MATHEUS ARAÚJO ROCCA· OAB DF 043623

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI· OAB RO 1602· CPF 283.***.***-20

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002609-26.2008.4.01.4101. Intimação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA MARTINS FERRAZ PALONI - RO1602, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050, JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - RO656-... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 93.223,21

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

OSVALDEMIR BATISTA DE MELLOCPF

Reu

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Reu:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDEMIR BATISTA DE MELLO em 12/02/2021 23:59. (19/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2004

Distribuição

22/01/2004

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: : Ivo Narciso Cassol Recorrido: : Ministério Público Estadual Relator: Hiram Souza Marques Ao Ministério Público para emissão de parecer. Porto Velho, 05 de Setembro de 2023. Hiram Souza Marques Relator Recurso Especial em Apelação Cível n. 0002390-85.2004.8.22.0010 (07/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IZALINO MEZZOMOCPF

FELIPE CRISOSTOMO SEIFERT ESPINOLACPF

SIMONE CRISOSTOMOCPF

GUILHERME MEZZOMO CRISOSTOMOCPF

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTACPF

+ 8 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO VIEIRA DE MELO· OAB RO 257· CPF 706.***.***-15

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES· OAB RO 1568· CPF 351.***.***-20

Autor:

DANUBIA APARECIDA VIDAL PETROLINI· OAB PR 71498· CPF 520.***.***-49

Autor:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Autor:

HERCILIO DE ARAUJO FERREIRA FILHO· OAB MG 61990· CPF 138.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA

EDNA APARECIDA SOARES

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMOCPF

F. C. S. E.

GUILHERME MEZZOMO CRISOSTOMOCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

HERCILIO DE ARAUJO FERREIRA FILHO· OAB MG 61990· CPF 138.***.***-00

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Autor:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Autor:

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI· OAB RO 1602· CPF 283.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

HERCILIO DE ARAUJO FERREIRA FILHO· OAB MG 61990· CPF 138.***.***-00

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI· OAB RO 1602· CPF 283.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002390-85.2004.8.22.0010. APELANTES: EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO, OAB nº RO3404A, TATIANE ALENCAR SILVA, OAB nº RO11398A, NIVALDO VIEIRA DE MELO, OAB nº RO2570, ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES, OAB nº RO1568A, DANUBIA APARECIDA VIDAL PETROLINI, OAB nº RO3256A, RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944A, JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134A, MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO, OAB nº RO5836A, KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº R... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/01/2004

Distribuição

22/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA

EDNA APARECIDA SOARES

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMOCPF

F. C. S. E.

GUILHERME MEZZOMO CRISOSTOMOCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

HERCILIO DE ARAUJO FERREIRA FILHO· OAB MG 61990· CPF 138.***.***-00

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Autor:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Autor:

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI· OAB RO 1602· CPF 283.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

HERCILIO DE ARAUJO FERREIRA FILHO· OAB MG 61990· CPF 138.***.***-00

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI· OAB RO 1602· CPF 283.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002390-85.2004.8.22.0010. APELANTES: EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO, OAB nº RO3404A, TATIANE ALENCAR SILVA, OAB nº RO11398A, NIVALDO VIEIRA DE MELO, OAB nº RO2570, ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES, OAB nº RO1568A, DANUBIA APARECIDA VIDAL PETROLINI, OAB nº RO3256A, RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944A, JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134A, MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO, OAB nº RO5836A, KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº R... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2004

Distribuição

28/01/2004

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Ivo Narciso Cassol Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299) Advogado: Manoel Veríssimo Ferreira Neto (OAB/RO 3766) Advogada: Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656) Advogada: Marta Martins Ferraz Paloni (OAB/RO 1602) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia Embargado: Município de Rolim de Moura Procurador: Procurador-Geral do Município de Rolim de Moura Apelante: Construtel Terraplanagem Ltda Advogado: Jeverson L... (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVO NARCISO CASSOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· CPF 139.***.***-24

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI· OAB RO 1602· CPF 283.***.***-20

Autor:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Autor:

TATIANA MENESES DE OLIVA· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430663/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVO NARCISO CASSOLCPF

IZALINO MEZZOMOCPF

IVALINO MEZZOMOCPF

J.K. CONSTRUCOES & TERRAPLANAGEM EIRELICNPJ

ODEVAL DEVINO TEIXEIRACPF

+ 10 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ESPÓLIO DE GLADSTONE NOGUEIRA FROTA· OAB RO 9951· CPF 005.***.***-31

Autor:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

Autor:

TATIANE ALENCAR SILVA· OAB RO 11398· CPF 015.***.***-24

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADROALDO BESTERCPF

Reu

OSVALDEMIR BATISTA DE MELLOCPF

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DE VILHENA

Advogados

Autor:

ALTAIR MORESCO· OAB RO 6606· CPF 360.***.***-04

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Reu:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProtesto Formado a Bordo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

OSVALDEMIR BATISTA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal