CONSTRUTORA & SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 282.266,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fernando Tulio Da Silva Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Fernanda Vasconcelos Alves Guimaraes (OAB:BA42306) Advogado: Mateus Oliveira Rocha (OAB:BA68557) Exequente: Cristiane Camandaroba Castelo Requiao Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Fernanda Vasconcelos Alves Guimaraes (OAB:BA42306) Advogado: Mateus Oliveira Rocha (OAB:BA68557) Executado: Actitur - Construcao E Incorporacao L... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 282.266,10

Autor

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

MORADA BARTOLOMEU DIAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPECNPJ

FERNANDO TULIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CRISTIANE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAOCPF

FERNANDO TULIO DA SILVACPF

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

MORADA BARTOLOMEU DIAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIAN COLONHESE

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

ISABELLE ALBUQUERQUE MACIEL BRASILEIRO

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES

+ outros advogados do autor

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

MATEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 68557· CPF 074.***.***-58

Reu:

CRISTIAN COLONHESE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAOCPF

FERNANDO TULIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 304.627,24

Autor

MONICA DE FARIA POMBO HILARIAO PACHECOCPF

LUIZ PAULO MARQUES PACHECOCPF

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JACQUES DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUES DA CONCEICAO RODRIGUES em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTROCPF

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRACPF

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANACPF

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

JORGE GUILHERME DUARTE LOBOCPF

+ 2 outros

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACPF

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

CRISTIAN COLONHESECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 90.166,14

Autor

TATIANA SILVA DE LIMACPF

Reu

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI· OAB PE 29035· CPF 048.***.***-41

Autor:

SIMONE VANESSA DE QUEIROZ MENDES· OAB PE 25434· CPF 039.***.***-60

Autor:

DENILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36607· CPF 890.***.***-15

Reu:

CRISTIAN COLONHESE· OAB SP 241799· CPF 132.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA SILVA DE LIMA em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA SILVA DE LIMA

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDA

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

DENILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36607· CPF 890.***.***-15

Reu:

DENILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36607· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 47.029,57

Autor

VITAL COM DIST MATERIAL C. LTDACNPJ

Reu

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 156.617,34

Autor

DANIELE AZEVEDO FEITOZA DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO LIMA JOSE RAPOSOCPF

Reu

MORADA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO BIONDI DE ALMEIDA· OAB PE 20943· CPF 864.***.***-53

Autor:

LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO· OAB PE 11617· CPF 578.***.***-91

Reu:

FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA· OAB PE 40638· CPF 052.***.***-74

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de incidente (outros) (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 57.513,17

Autor

HELTON AQUILLES CABRAL BORGESCPF

LUCIANNA RABELO PESSOA DE SIQUEIRACPF

Reu

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MADEIRO DE LUCENA TAVARES· OAB PE 31460· CPF 033.***.***-07

Autor:

BRUNO EWERTON SOARES DE SOUSA· OAB PE 31458· CPF 068.***.***-60

Reu:

SOFIA PAIVA FORTES· CPF 426.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 57.513,17

Autor

LUCIANNA RABELO PESSOA DE SIQUEIRACPF

HELTON AQUILLES CABRAL BORGESCPF

Reu

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EWERTON SOARES DE SOUSA· OAB PE 31458· CPF 068.***.***-60

Autor:

LEONARDO MADEIRO DE LUCENA TAVARES· OAB PE 31460· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 64.232,38

Autor

KARLA ISA BEZERRACPF

Reu

OPERVIA - GRAFICOS LTDA - MECNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IMPALA BOOKS BRASIL LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ÂNGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA· OAB PE 28709· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 7.636,90

Reu

SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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