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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 31.782,60

Autor

ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIORCPF

A A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOLCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 31.782,60

Autor

ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIORCPF

A A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOLCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A A CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827108-44.2023.8.20.5106. AUTOR: A A CONSTRUTORA EIRELI, ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIOR REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL DESPACHO Ao Setor competente, para evoluir para classe de cumprimento de sentença. Após: Diante do pedido de execução formulado pela parte autora, em virtude da inadimplência da parte demandada,... (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A A CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

30/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GAUDENCIO FILHO

LAFAIETE COUTINHO TORRES

ALVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONCA JUNIOR

PAULO RUBENS MANDARINO

MILTON LUIZ DE MELO SANTOS

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PLANE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

EDSON GAUDENCIO FILHO

LAFAIETE COUTINHO TORRES

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GAUDENCIO FILHOCPF

ALVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONCA JUNIORCPF

MILTON LUIZ DE MELO SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDACPF

PAULO RUBENS MANDARINOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Reu:

RICARDO TAVARES BARAVIERA· CPF 658.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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