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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/1996

Distribuição

18/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOAO MENDES DA FONSECA JUNIORCPF

AUGUSTO CEZAR BARBOSA DA SILVACPF

CONSTRUTORA ACS LTDA.

Advogados

Reu:

NILSON DE JESUS FERREIRA· OAB AM 2799· CPF 320.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

27/01/2004

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO NARCISO CASSOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVO NARCISO CASSOLCPF

ODEVAL DEVINO TEIXEIRACPF

IRINEU DOP IATECPF

CONSTRUTORA PEDRA LISA LTDACNPJ

VALIRIN BORGESCPF

+ 11 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ESPÓLIO DE GLADSTONE NOGUEIRA FROTA· OAB RO 9951· CPF 005.***.***-31

Autor:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/04/2026)

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