CONSTRUTORA AGUIAR LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

13/06/2002

Valor

R$ 95.000,00

Autor

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Reu

STELLA MARIS SALES DA SILVACPF

RICARDO CASSAIN SALES

STELLA MARIS SALES DA SILVA

FERNANDA SALES CASSAIN

DOMINGO CASSAIN SALES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Autor:

VICTOR CORREIA TOMAS· OAB CE 13430· CPF 619.***.***-49

Reu:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

VIRGINIA MARIA GONCALVES BELEM ROCHA· OAB CE 7109· CPF 020.***.***-08

Reu:

FABIANO SILVA TAVORA· OAB CE 15800· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 196339571 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO MELO CRUZCPF

DEUSANIR LOPES MELOCPF

Advogados

Autor:

THAIS TORRES LIMA ARAUJO· OAB CE 20385· CPF 011.***.***-80

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Autor:

JOSE LUCAS ARAUJO SIMER· OAB CE 31193· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

JOAO BOSCO MELO CRUZCPF

DEUSANIR LOPES MELOCPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THAIS TORRES LIMA ARAUJO· OAB CE 20385· CPF 011.***.***-80

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

JOSE LUCAS ARAUJO SIMER· OAB CE 31193· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO MELO CRUZCPF

DEUSANIR LOPES MELOCPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

THAIS TORRES LIMA ARAUJO· OAB CE 20385· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2020 (24/06/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 700.000,00

Autor

JOAO BOSCO MELO CRUZCPF

DEUSANIR LOPES MELOCPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA.

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

THAIS TORRES LIMA ARAUJO· OAB CE 20385· CPF 011.***.***-80

Último movimento: INCONSISTENTE (25/06/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

17/04/2002

Valor

R$ 19.460,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 165284524 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 19.460,00

Autor

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDACNPJ

Reu

FERNANDA SALES CASSAIN IVOCPF

DOMINGO CASSAIN SALESCPF

GRACIELA SALES CASSAINCPF

Advogados

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Autor:

VICTOR CORREIA TOMAS· OAB CE 13430· CPF 619.***.***-49

Autor:

EVANDO CRISOSTOMO FILHO· OAB CE 31265· CPF 016.***.***-33

Reu:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SALES CASSAIN IVO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Reu

DOMINGO CASSAIN SALESCPF

FERNANDA SALES CASSAIN IVO

GRACIELA SALES CASSAINCPF

Advogados

Autor:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Autor:

EVANDO CRISOSTOMO FILHO· OAB CE 31265· CPF 016.***.***-33

Autor:

VICTOR CORREIA TOMAS· OAB CE 13430· CPF 619.***.***-49

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

EVANDO CRISOSTOMO FILHO· OAB CE 31265· CPF 016.***.***-33

Reu:

VICTOR CORREIA TOMAS· OAB CE 13430· CPF 619.***.***-49

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Construtora Mendonca Aguiar Ltda e outros APELADO: FERNANDA SALES CASSAIN IVO e outros (2) Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribuna... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

17/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Reu

DOMINGO CASSAIN SALESCPF

FERNANDA SALES CASSAIN IVO

GRACIELA SALES CASSAINCPF

Advogados

Autor:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Autor:

EVANDO CRISOSTOMO FILHO· OAB CE 31265· CPF 016.***.***-33

Autor:

VICTOR CORREIA TOMAS· OAB CE 13430· CPF 619.***.***-49

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

EVANDO CRISOSTOMO FILHO· OAB CE 31265· CPF 016.***.***-33

Reu:

VICTOR CORREIA TOMAS· OAB CE 13430· CPF 619.***.***-49

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Construtora Mendonca Aguiar Ltda e outros APELADO: FERNANDA SALES CASSAIN IVO e outros (2) Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribuna... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Advogados

Autor:

REGIS BARBOSA RODRIGUES· OAB CE 25625· CPF 964.***.***-97

Autor:

VANESSA SOUSA DOS SANTOS MENEZES· OAB CE 45178

Autor:

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA· OAB CE 13382· CPF 229.***.***-00

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

REGIS BARBOSA RODRIGUES· OAB CE 25625· CPF 964.***.***-97

Reu:

VANESSA SOUSA DOS SANTOS MENEZES· OAB CE 45178

Reu:

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA· OAB CE 13382· CPF 229.***.***-00

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA APELADO(A): CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES Processo nº 0275420-79.2023.8.06.0001 Trata-se de Apelação interposta por QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA, figurando como apelada a CONSTRUTORA MENDONÇA AGUIAR LTDA, objetivando a reforma da decisão proferida pelo Juízo de... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Advogados

Autor:

REGIS BARBOSA RODRIGUES· OAB CE 25625· CPF 964.***.***-97

Autor:

VANESSA SOUSA DOS SANTOS MENEZES· OAB CE 45178

Autor:

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA· OAB CE 13382· CPF 229.***.***-00

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

REGIS BARBOSA RODRIGUES· OAB CE 25625· CPF 964.***.***-97

Reu:

VANESSA SOUSA DOS SANTOS MENEZES· OAB CE 45178

Reu:

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA· OAB CE 13382· CPF 229.***.***-00

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA APELADO(A): CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES Processo nº 0275420-79.2023.8.06.0001 Trata-se de Apelação interposta por QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA, figurando como apelada a CONSTRUTORA MENDONÇA AGUIAR LTDA, objetivando a reforma da decisão proferida pelo Juízo de... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Advogados

Autor:

REGIS BARBOSA RODRIGUES· OAB CE 25625· CPF 964.***.***-97

Autor:

VANESSA SOUSA DOS SANTOS MENEZES· OAB CE 45178

Autor:

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA· OAB CE 13382· CPF 229.***.***-00

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

REGIS BARBOSA RODRIGUES· OAB CE 25625· CPF 964.***.***-97

Reu:

VANESSA SOUSA DOS SANTOS MENEZES· OAB CE 45178

Reu:

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA· OAB CE 13382· CPF 229.***.***-00

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA APELADO(A): CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES Processo nº 0275420-79.2023.8.06.0001 Trata-se de Apelação interposta por QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA, figurando como apelada a CONSTRUTORA MENDONÇA AGUIAR LTDA, objetivando a reforma da decisão proferida pelo Juízo de... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Advogados

Autor:

REGIS BARBOSA RODRIGUES· OAB CE 25625· CPF 964.***.***-97

Autor:

VANESSA SOUSA DOS SANTOS MENEZES· OAB CE 45178

Autor:

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA· OAB CE 13382· CPF 229.***.***-00

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

REGIS BARBOSA RODRIGUES· OAB CE 25625· CPF 964.***.***-97

Reu:

VANESSA SOUSA DOS SANTOS MENEZES· OAB CE 45178

Reu:

QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA· OAB CE 13382· CPF 229.***.***-00

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA APELADO(A): CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES Processo nº 0275420-79.2023.8.06.0001 Trata-se de Apelação interposta por QUITERIA RISALVA ROSA VIEIRA, figurando como apelada a CONSTRUTORA MENDONÇA AGUIAR LTDA, objetivando a reforma da decisão proferida pelo Juízo de... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGO CACAU UCHOACPF

RICARDO RUFINO PONTESCPF

VIVIANE RUFINO PONTESCPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS ARAÚJO SIMER· OAB CE 31193· CPF 623.***.***-68

Autor:

THAIS TORRES LIMA ARAUJO· OAB CE 20385· CPF 011.***.***-80

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Autor:

VIVIANE RUFINO PONTES· OAB CE 24451· CPF 022.***.***-09

Autor:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ LUCAS ARAÚJO SIMER· OAB CE 31193· CPF 623.***.***-68

Reu:

THAIS TORRES LIMA ARAUJO· OAB CE 20385· CPF 011.***.***-80

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

VIVIANE RUFINO PONTES· OAB CE 24451· CPF 022.***.***-09

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.301,26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO AGUIAR LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal