CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 3.079.041,74

Autor

VIA DRAGADOS S/A

WR ENGENHARIA

AGS CONST E INCORP LTDA

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA

ALCONIL ALMEIDA CONST E INCORP LTDA

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA DRAGADOS S/A E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBA,REPR.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ENGENHARIA S. ACPF

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

VIA ENGENHARIA S. ACNPJ

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauReclamação

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDE SA DE MOURACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

FREDE SÁ DE MOURA· OAB MG 151651

Outros

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/1999

Distribuição

27/05/1999

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALAO GOMES DE SA em 13/06/2025 23:59. (15/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA

DURVAL ALCANTARA MELO E OUTROS

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA

JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

AURORA DE BARROS SOUZA· OAB PB 11674· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 202.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2236699/MG (2022/0337259-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA ADVOGADOS: VIRGÍLIO NOGUEIRA DINIZ - MG068006 HENRIQUE CUNHA BARBOSA - MG087931 PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES - MG191729 EMBARGADO: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS ADVOGADOS: CAROLINA COUTO PEREIRA - MG080941 FÁBIO DINIZ LOPES - MG080243 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERESSADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO:... (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354820/2026 (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Autor:

FABIO DINIZ LOPES· CPF 820.***.***-72

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DINIZ

Reu:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 087931

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Reu:

SIMONE RESENDE FONSECA

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DINIZ

Autor:

SIMONE RESENDE FONSECA

Autor:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 087931

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES

Reu:

FABIO DINIZ LOPES· CPF 820.***.***-72

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DINIZ LOPES· CPF 820.***.***-72

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DINIZ

Reu:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 087931

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Reu:

SIMONE RESENDE FONSECA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DINIZ

Autor:

SIMONE RESENDE FONSECA

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Autor:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 087931

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Reu:

FABIO DINIZ LOPES· CPF 820.***.***-72

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DINIZ LOPES· CPF 820.***.***-72

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DINIZ

Reu:

SIMONE RESENDE FONSECA

Reu:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 087931

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Autor:

SIMONE RESENDE FONSECA

Autor:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 087931

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DINIZ

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES

Reu:

FABIO DINIZ LOPES· CPF 820.***.***-72

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Autor:

SIMONE RESENDE FONSECA

Autor:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 087931

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DINIZ

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Reu:

FABIO DINIZ LOPES· CPF 820.***.***-72

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 9.888,04

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Outros

SONIA MARCIA PARADELA· OAB MG 46387· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Outros

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES GONÇALVES DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

JADER GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADA

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

MARCO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES GONÇALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 73.728,89

Autor

SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA.CNPJ

R2A CONSULTORIA LTDACNPJ

DE LUCA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

OUROINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO LASAS LONG· OAB SP 331249· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 73.728,89

Autor

SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA.CNPJ

R2A CONSULTORIA LTDACNPJ

DE LUCA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

OUROINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO LASAS LONG· OAB SP 331249· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO· OAB MG 23249· CPF 155.***.***-00

Reu:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· CPF 043.***.***-73

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADER GONCALVES DE ALMEIDACPF

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

NANCY RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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