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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 3.527.054,74

Autor

RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALPHA LTDACNPJ

Outros

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 3.527.054,74

Autor

CONSTRUTORA ALPHA LTDACNPJ

Reu

RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2022. (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 138.853,90

Autor

JENICE FRANCISCA REGISCPF

Reu

RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA ALPHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEMILA MARIA DANTAS MEDEIROS· OAB RN 15008· CPF 054.***.***-46

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCACPF

THIAGO MARCOS LACERDA DE FRANCACPF

PAULO MUSSIELLO LACERDA DE FRANCACPF

Reu

CONSTRUTORA ALPHA LTDACNPJ

GARMIN CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSIMO CARDELLACPF

STEFANO D ALESSIOCPF

SOLENA SOLUCOES ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

Reu

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 121.226,49

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JANAINA DA SILVA SANTOS CARVALHOCPF

CHARLES DA SILVA CARVALHOCPF

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 17.811,51

Autor

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

LUCAS DE SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Reu:

LUCAS HOLANDA DOS SANTOS· OAB PI 22301· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Termo de Conciliação PréviaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 122.000,00

Autor

RAYANE NASCIMENTO NERESCPF

Reu

IMOBILIARIA R & A LTDACPF

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDA APELADA: RAYANE NASCIMENTO NERES RELATOR: DESEMBARGDOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800355-66.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Interpretação / Revisão de Contrato] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pela CONSTRUTORA ALPH... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 122.000,00

Autor

IMOBILIARIA R & A LTDACPF

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

RAYANE NASCIMENTO NERESCPF

Advogados

Autor:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 121.226,49

Autor

JANAINA DA SILVA SANTOS CARVALHOCPF

CHARLES DA SILVA CARVALHOCPF

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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