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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 14.400,00

Autor

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

Reu

EDILMA MARIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Reu:

MAGDA IONE AMORIM BARBOSA· OAB PE 16210· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 374.708,05

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 374.708,05

Autor

JOAO LUIZ BARBOSA TORRESCPF

Reu

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Reu:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 19.021,62

Autor

CICERO ANTONIO DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DE SENA· OAB PE 58744· CPF 550.***.***-34

Autor:

GLAYDYREVESON DA SILVA VIEIRA· OAB PE 41872· CPF 101.***.***-39

Autor:

DJAILTON JOÃO DE MELO· OAB PE 13772· CPF 150.***.***-72

Reu:

GUILHERME SOUTO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 36648

Reu:

MARCELLE SALES SILVA SILVINO· OAB PE 30409· CPF 054.***.***-27

Reu:

CANDICE MENDES BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 40985· CPF 068.***.***-76

Reu:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Outros

MARCELLE SALES SILVA SILVINO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 30409

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 135.000,00

Autor

CICERO ANTONIO DE MOURACPF

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

CICERO ANTONIO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUTO BUARQUE DE GUSMAO· CPF 095.***.***-96

Autor:

MARCELLE SALES SILVA SILVINO· OAB PE 30409· CPF 054.***.***-27

Autor:

CANDICE MENDES BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 40985· CPF 068.***.***-76

Autor:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Reu:

GUILHERME SOUTO BUARQUE DE GUSMAO· CPF 095.***.***-96

Reu:

MARCELLE SALES SILVA SILVINO· OAB PE 30409· CPF 054.***.***-27

Reu:

CANDICE MENDES BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 40985· CPF 068.***.***-76

Reu:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 12.016,54

Autor

CLEBSON PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Outros

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 90.560,00

Autor

FABRICIO ALVES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Autor:

WANDILSON IVO FERNANDES JUNIOR· OAB BA 37528· CPF 041.***.***-23

Reu:

HERBERT CORREIA LIMA· OAB PE 4650· CPF 019.***.***-68

Reu:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Reu:

MARCELLE SALES SILVA SILVINO· OAB PE 30409· CPF 054.***.***-27

Outros

VALENTINE CHRYSTINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 47817

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE QUEIROZ LIMA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 123.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 123.000,00

Autor

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

Reu

EDILMA MARIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Reu:

ADRIANO SETTE DE BARROS CORREIA SILVA· OAB PE 57642· CPF 101.***.***-27

Reu:

MAGDA IONE AMORIM BARBOSA· OAB PE 16210· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

Reu

EDILMA MARIA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAGDA IONE AMORIM BARBOSA· OAB PE 16210· CPF 729.***.***-34

Autor:

ADRIANO SETTE DE BARROS CORREIA SILVA· OAB PE 57642· CPF 101.***.***-27

Autor:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Reu:

MAGDA IONE AMORIM BARBOSA· OAB PE 16210· CPF 729.***.***-34

Reu:

ADRIANO SETTE DE BARROS CORREIA SILVA· OAB PE 57642· CPF 101.***.***-27

Reu:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

Reu

EDILMA MARIA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAGDA IONE AMORIM BARBOSA· OAB PE 16210· CPF 729.***.***-34

Autor:

ADRIANO SETTE DE BARROS CORREIA SILVA· OAB PE 57642· CPF 101.***.***-27

Autor:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Reu:

MAGDA IONE AMORIM BARBOSA· OAB PE 16210· CPF 729.***.***-34

Reu:

ADRIANO SETTE DE BARROS CORREIA SILVA· OAB PE 57642· CPF 101.***.***-27

Reu:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA ANCAR LTDA APELADO(A): EDILMA MARIA SOARES DA SILVA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 6 de maio de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMA... (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 90.197,00

Autor

SOLANGE PEREIRA DA SILVA GODDECPF

HELMUT GODDECPF

Reu

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

MAYARA DE FRANCA OLIVEIRA DA CRUZ· OAB PE 48225· CPF 081.***.***-70

Autor:

GIZELLY FERREIRA DA SILVA· OAB PE 47109· CPF 094.***.***-29

Reu:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.337.633,13

Autor

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

CTRP - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE PETROLINA S.ACNPJ

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

MOVEIS SAO CARLOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

CTRP - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE PETROLINA S.ACNPJ

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

MOVEIS SAO CARLOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.337.633,13

Autor

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

CTRP - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE PETROLINA S.ACNPJ

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

MOVEIS SAO CARLOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

CTRP - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE PETROLINA S.ACNPJ

CONSTRUTORA ANCAR LTDACNPJ

MOVEIS SAO CARLOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNÍCIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA EDITH CARVALHO DE PAULA· OAB MG 84540

Autor:

RONALDO PEREIRA SANTOS· OAB MG 149172

Autor:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO· OAB MG 190586

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

JOAO BATISTA FILHO· OAB MG 22418

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FRANCISCO FABIO MATIASCPF

Reu

CONSTRUTORA ANCORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA· OAB PI 14501· CPF 830.***.***-91

Outros

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA· OAB PI 7362· CPF 959.***.***-97

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/05/2026)

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