CONSTRUTORA ARRAMOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 244.078,44

Autor

ADRIANA MIRANDA NISHIMURACPF

PAMERA MIRANDA NISHIMURACPF

Reu

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Autor:

ROMULO FELIPE EVARISTO BARRETO· OAB PI 15194· CPF 031.***.***-50

Autor:

ALANO FORTES COUTINHO CHAVES· CPF 070.***.***-28

Autor:

ANTONIO NETO CHAVES CAVALCANTE· OAB PI 8262· CPF 001.***.***-90

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 244.078,44

Autor

ADRIANA MIRANDA NISHIMURACPF

PAMERA MIRANDA NISHIMURACPF

Reu

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO

Autor:

ROMULO FELIPE EVARISTO BARRETO· OAB PI 15194· CPF 031.***.***-50

Autor:

ALANO FORTES COUTINHO CHAVES· CPF 070.***.***-28

Autor:

ANTONIO NETO CHAVES CAVALCANTE· OAB PI 8262· CPF 001.***.***-90

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· CPF 018.***.***-23

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· CPF 043.***.***-33

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 22.712,45

Autor

EOMAR PINHEIRO DE SOUSACPF

LEONAN BARBOSA MOURACPF

Reu

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BLENDA LIMA CUNHA· OAB PI 16633· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 44.820,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 44.820,00

Autor

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

GEOVANE DA SILVA ABREUCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE DA SILVA ABREU

Reu

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GEOVANE DA SILVA ABREU INTERESSADO: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803462-84.2022.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro,... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE DA SILVA ABREU

Reu

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GEOVANE DA SILVA ABREU INTERESSADO: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803462-84.2022.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro,... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 122.862,76

Autor

KARIO GARDANO TAVARES RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS· OAB PI 6519· CPF 626.***.***-68

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 81.359,47

Autor

MARCOS VINICIO LEITE DA SILVACPF

DANIELMA CRISTHINA DE ARAUJO VIEIRA LEITECPF

Reu

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 85.990,00

Autor

GRACY PEREIRA BARROSCPF

EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

SPARTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BARROS CASTRO· OAB PI 23085· CPF 047.***.***-03

Reu:

YSABELLA MONIA CARVALHO MARQUES NASCIMENTO· OAB PI 24044· CPF 055.***.***-84

Reu:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO

GRACY PEREIRA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACY PEREIRA BARROS

Reu

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP

SPARTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YSABELLA MONIA CARVALHO MARQUES NASCIMENTO· OAB PI 24044· CPF 055.***.***-84

Autor:

ANDRESSA BARROS CASTRO· OAB PI 23085· CPF 047.***.***-03

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Reu:

YSABELLA MONIA CARVALHO MARQUES NASCIMENTO· OAB PI 24044· CPF 055.***.***-84

Reu:

ANDRESSA BARROS CASTRO· OAB PI 23085· CPF 047.***.***-03

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GRACY PEREIRA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACY PEREIRA BARROS, EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO INTERESSADO(A): REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, SPARTA CONSTRUTORA LTDA Prezado(a) Senhor(a), GRACY PEREIRA BARROS Rua General João Henrique Gaioso, 514, Saci, TERESINA - PI - CEP: 64020-200 EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO SPARTA CONSTRUTORA LTDA CONSTRUTORA ARR... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 35.526,00

Autor

RANIERY RODRIGUES BRITOCPF

MARIA DA CRUZ RODRIGUES ABREUCPF

Reu

FELIPE ARRAES REZENDE LEITAOCPF

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE UCHOA BARROS DE CASTRO MELO· OAB PI 6393· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ RODRIGUES ABREU

Advogados

Autor:

JOYCE UCHOA BARROS DE CASTRO MELO· OAB PI 6393· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CRUZ RODRIGUES ABREU, RANIERY RODRIGUES BRITO INTERESSADO: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, FELIPE ARRAES REZENDE LEITAO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA DA CRUZ RODRIGUES ABREU Rua Bina Batista, 1516, São Cristóvão, TERESINA - PI - CEP: 64055-200 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para apresentar, no prazo de 05 dias, endereço atualizado das Partes Executadas, para fins d... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 17.071,71

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 17.071,71

Autor

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAOCPF

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIOCPF

PAULO ROGERIO PORTO MATOSCPF

PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIROCPF

FRANCISCA LUSTOSA COSTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Reu:

FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO· OAB PI 13154· CPF 043.***.***-14

Reu:

PAULO ROGERIO PORTO MATOS· OAB PI 13121· CPF 022.***.***-70

Reu:

PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO· OAB PI 17134· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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