Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.210,44

Autor

JOSE BONIFACIO DOS NAVEGANTES NETOCPF

Reu

BELEM DO PARA

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA RIBEIRO SANTOS· OAB PA 22769· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 388.868,14

Autor

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BELEM DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ALCANTARA DI FRANCESCANTONIO· OAB GO 48230· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 388.868,14

Autor

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

BELEM DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ALCANTARA DI FRANCESCANTONIO· OAB GO 48230· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ARTUR JORGE SANTOS DA SILVACPF

Reu

BELEM DO PARA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2023 23:59. (09/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO DE JESUS OLIVEIRACPF

NATHALIA DE JESUS OLIVEIRA PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL BIOT· OAB RJ 111746

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59. (29/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BELEM DO PARA

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA-AP

Reu

BELEM DO PARA

Último movimento: Decorrido prazo de ALYNE COSTA DE ANDRADE em 06/09/2022 23:59. (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 655.183,58

Autor

SAP SERVICO DE ANESTESIOLOGIA PARAENSE S/S LTDACNPJ

Reu

BELEM DO PARA

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Em observância ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC/15), que tem por meta transformar o processo em um ambiente participativo, prevalecendo a lealdade e o equilíbrio entre os sujeitos do processo, considerando que cabe ao magistrado estimular a solução consensual de conflitos (art. 3º, §3º, CPC/15) e, sendo certo que a composição da... (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 655.183,58

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

BELEM DO PARA

SAP SERVICO DE ANESTESIOLOGIA PARAENSE S/S LTDACNPJ

Reu

SAP SERVICO DE ANESTESIOLOGIA PARAENSE S/S LTDACNPJ

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAP - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA PARAENSE LTDA - ME

Reu

SAP SERVICO DE ANESTESIOLOGIA PARAENSE S/S LTDA

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Petição (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAP - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA PARAENSE LTDA - ME

Reu

SAP SERVICO DE ANESTESIOLOGIA PARAENSE S/S LTDA

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECORRIDO: SAP SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA PARAENSE S/S LTDA REPRESENTANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA 13179) DECISÃO RECORRENTE: SAP SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA PARAENSE S/S LTDA REPRESENTANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA 13179) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECISÃO PROCESSO N. º 0844174-35.2021.8.14.030... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MARIA FEIO DE FREITASCPF

Reu

BELEM DO PARA

Outros

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE CARLOS CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

BELEM DO PARA

Advogados

Autor:

JHONATA GONCALVES MONTEIRO· OAB PA 29571· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2023 23:59. (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE MARITUBA-PA

Reu

MICHAEL JHONATAN ASSUNCAO DE OLIVEIRA

BELEM DO PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal