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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 55.296,63

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA em 10/09/2025 23:59. (14/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 124.604,89

Autor

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 243.249,39

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 367.830,02

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOCPF

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 013838· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 020798· CPF 041.***.***-70

Reu:

ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJO· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO

Reu:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 013838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 367.830,02

Autor

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 020798· CPF 041.***.***-70

Reu:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 013838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DENYSON LIRA BATISTACPF

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801173-33.2025.8.15.0171 (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 367.830,02

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO

Reu:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 367.830,02

Autor

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Reu:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Autor:

JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO· OAB PB 020798· CPF 041.***.***-70

Autor:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 013838· CPF 010.***.***-10

Reu:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Reu:

ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJO· OAB PB 18090· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO· OAB PB 020798· CPF 041.***.***-70

Reu:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 013838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Autor:

JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO· OAB PB 020798· CPF 041.***.***-70

Autor:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 013838· CPF 010.***.***-10

Reu:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Reu:

ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJO· OAB PB 18090· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO· OAB PB 020798· CPF 041.***.***-70

Reu:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 013838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818717-69.2019.8.15.0001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO REU: CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analis... (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 78.711,32

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADOCPF

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 78.711,32

Autor

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RANOEL VIANA LIRA· OAB PB 14689· CPF 010.***.***-61

Reu:

JOAB MANOEL ROCHA· OAB PE 30745· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PEDRO CESAR SERAFIM DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL LOPES DO NASCIMENTO· OAB PB 18455· CPF 009.***.***-41

Autor:

ANDSON CLEMENTINO SANTOS· OAB PB 19978· CPF 070.***.***-62

Reu:

ENEAS VERISSIMO DE SRUJO SOUZA· OAB PB 16927· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PEDRO CESAR SERAFIM DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

05/12/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ARIBERTO CESAR SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

ALEXANDRO VICENTE DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

05/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIBERTO CESAR SILVACPF

Reu

ALEXANDRO VICENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO· OAB PB 26739· CPF 106.***.***-30

Autor:

LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO· OAB PB 28414· CPF 098.***.***-23

Autor:

TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA· OAB PB 26481· CPF 700.***.***-99

Autor:

TARLEY GONCALVES BRAGA· OAB PB 26760· CPF 090.***.***-48

Reu:

VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO· OAB PB 26739· CPF 106.***.***-30

Reu:

LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO· OAB PB 28414· CPF 098.***.***-23

Reu:

TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA· OAB PB 26481· CPF 700.***.***-99

Reu:

TARLEY GONCALVES BRAGA· OAB PB 26760· CPF 090.***.***-48

Reu:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIBERTO CESAR SILVACPF

Reu

ALEXANDRO VICENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO· OAB PB 26739· CPF 106.***.***-30

Autor:

LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO· OAB PB 28414· CPF 098.***.***-23

Autor:

TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA· OAB PB 26481· CPF 700.***.***-99

Autor:

TARLEY GONCALVES BRAGA· OAB PB 26760· CPF 090.***.***-48

Reu:

VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO· OAB PB 26739· CPF 106.***.***-30

Reu:

LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO· OAB PB 28414· CPF 098.***.***-23

Reu:

TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA· OAB PB 26481· CPF 700.***.***-99

Reu:

TARLEY GONCALVES BRAGA· OAB PB 26760· CPF 090.***.***-48

Reu:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ARIBERTO CESAR SILVA Réu: CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPP e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0803183-26.2020.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente, após a suspensão dos autos, requer o prosseguimento do feito, a intimação da executada para pa... (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 525.600,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO RESIDENCECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA· OAB PB 26505· CPF 087.***.***-21

Autor:

MARINA PEREIRA DANTAS· OAB PB 26445· CPF 108.***.***-10

Autor:

VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA· OAB PB 26520· CPF 090.***.***-27

Reu:

ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJO· OAB PB 18090· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO RESIDENCE

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA· OAB PB 26505· CPF 087.***.***-21

Autor:

VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA· OAB PB 26520· CPF 090.***.***-27

Autor:

MARINA PEREIRA DANTAS· OAB PB 26445· CPF 108.***.***-10

Reu:

ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJO· OAB PB 18090· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA· OAB PB 26505· CPF 087.***.***-21

Reu:

VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA· OAB PB 26520· CPF 090.***.***-27

Reu:

MARINA PEREIRA DANTAS· OAB PB 26445· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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