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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA BORBA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

JULIANA SERAFIM FELISBERTO LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Reu:

ALMIR TELLY OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PE 1372· CPF 030.***.***-00

Reu:

FELIPE FULCO DE MELO SANTOS· OAB PE 46567· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.848.782,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BORBA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

JULIANA SERAFIM FELISBERTO LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FULCO DE MELO SANTOS· OAB PE 46567· CPF 090.***.***-94

Autor:

ALMIR TELLY OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PE 1372· CPF 030.***.***-00

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE FULCO DE MELO SANTOS· OAB PE 46567· CPF 090.***.***-94

Reu:

ALMIR TELLY OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PE 1372· CPF 030.***.***-00

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Reu:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 16.802,40

Autor

ROTTA CONSTRUTORA BORBA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARU - RO

MUNICIPIO DE JARU-RO

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 16.802,40

Autor

ROTTA CONSTRUTORA BORBA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 16.802,40

Autor

ROTTA CONSTRUTORA BORBA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

MUNICIPIO DE JARU - RO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROTTA CONSTRUTORA BORBA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE JARU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS WAGNER· OAB DF

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Reu:

JOÃO CARLOS WAGNER· OAB DF

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3071528/RO (2025/0395034-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ROTTA CONSTRUTORA BORBA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JARU ADVOGADO: JOÃO CARLOS WAGNER - RO005829 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROTTA CONSTRUTORA BORBA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE JARU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS WAGNER· OAB DF

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Reu:

JOÃO CARLOS WAGNER· OAB DF

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

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