CONSTRUTORA BRITANIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 7.341,70

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ

Outros

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ

Reu

ORIENTADOR DA CELULA DE FISCALIZACAO NO TRANSITO DE MERCADORIAS-CEFIT DA SEFAZ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Último movimento: INCONSISTENTE (28/01/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· OAB CE 43265· CPF 059.***.***-22

Reu:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 575.762,81

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ

Outros

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (03/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 6.575,84

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Reu:

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 6.575,84

Autor

CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BRITANIA LTDA - CNPJ: 07.205.792/0001-80 (JUIZO RECORRENTE) e provido (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRITANIA LTDA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009666-59.2019.8.06.0117. APELANTE: CONSTRUTORA BRITANIA LTDA APELADO: BRADESCO SAUDE S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM LEVANTAMENTO DE VALORES ANTES DO JULGAMENTO DEFINITIVO DA APELAÇÃO INTERPOSTA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA PREMATURA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta contra sentença que, nos autos de execuçã... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRITANIA LTDA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009666-59.2019.8.06.0117. APELANTE: CONSTRUTORA BRITANIA LTDA APELADO: BRADESCO SAUDE S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM LEVANTAMENTO DE VALORES ANTES DO JULGAMENTO DEFINITIVO DA APELAÇÃO INTERPOSTA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA PREMATURA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta contra sentença que, nos autos de execuçã... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRITANIA LTDA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

GEORGE ARAUJO CHAVES DA CUNHA· OAB CE 6963· CPF 209.***.***-49

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009666-59.2019.8.06.0117. APELANTE: CONSTRUTORA BRITANIA LTDA APELADO: BRADESCO SAUDE S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM LEVANTAMENTO DE VALORES ANTES DO JULGAMENTO DEFINITIVO DA APELAÇÃO INTERPOSTA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA PREMATURA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta contra sentença que, nos autos de execuçã... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 147.450,17

Autor

MOLDAR ENGENHARIA LTDA

MOLDAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SA PAULISTA DE CONSTRUCOES

BRITAMINA CONSTRUTORA LTDA

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

BRITAMINA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Autor:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Reu:

ADOLPHO LUIZ MARTINEZ· OAB SP 144997· CPF 150.***.***-03

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BRITAMINA CONSTRUTORA LTDA - ME em 31/10/2025 23:59. (07/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal