Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

27/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDACNPJ

CELIO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

R$ 11.719,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDACNPJ

CELIO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.294,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDACNPJ

CELIO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDACNPJ

CELIO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

27/06/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CELIO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 698,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO -BA.

Reu

CARVALHO PINTO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA· OAB BA 17138· CPF 638.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 3.864,19

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Reu

CARVALHO PINTO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 48888· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de CARVALHO PINTO CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal