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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 63.436,50

Autor

ARISTEU DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SS LTDA

Outros

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

JESSICA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 20691· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BENEDITO MIRANDA CASTRO FILHO EMBARGADA: ARISTEU DA SILVA CORDEIRO EMBARGADA: DECISÃO VINCULADA AO ID Nº 14722233 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL - OMISSÃO CONFIGURADA – ART. 1024, § 2º DO CPC – ACOLHIMENTO. RELATÓRIO Benedito Miranda Castro Filho, opôs os presentes embargo EMBARG... (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 63.436,50

Autor

COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SS LTDA

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

ARISTEU DA SILVA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

JESSICA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 20691· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 12.462.365,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

DANILO AZEVEDO DORNELLES· OAB PA 009115

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 003847

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 222239· CPF 460.***.***-72

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 014084· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1990897/PA (2022/0071407-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ELINALDO LUZ SANTANA - PA014084 FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA - RJ222239 RECORRIDO: SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA ADVOGADOS: ELIETE DE SOUZA COLARES - PA003847 DANILO AZEVEDO DORNELLES - PA009115 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 12.462.365,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLAR CONSTRUCOES SS LTDA

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA

Autor:

THIAGO QUINTINO· CPF 215.***.***-55

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 767.***.***-59

Autor:

MICHELLE LEITE COSTA· CPF 746.***.***-53

Autor:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· CPF 351.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· CPF 076.***.***-00

Reu:

VICTOR SOUZA DE MORAES

Reu:

DANILO AZEVEDO DORNELLES· CPF 448.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (24/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SOLAR CONSTRUÇÕES S/S LTDA. ADVOGADA: ELIETE DE SOUZA COLARES - OAB/PA 3.847 APELADOS: CLAUDIA FERNANDA SOARES SILVA DE JESUS; JOELSON MIRA DE JESUS ADVOGADOS: FÁBIO TAVARES DE JESUS, OAB/PA 9.777; MARIANA MARQUES DE AZEVEDO – OAB/PA 22.301 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO apelação cível N.º 0463673-46.2016.8.14.0301 Trata-se de recurso de APEL... (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA

COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME

Reu

CLAUDIA FERNANDA SOARES SILVA DE JESUSCPF

JOELSON MIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

HERON MARTINS SILVA MAUES· OAB PA 22349

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 191.615,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 191.615,52

Autor

ACER AUGUSTO TORRES VIANNACPF

ELIZABETH CRISTINA NASCIMENTO BRANCHCPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterpelação

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 360.000,00

Autor

SHALON SAMUEL ALENCAR DA SILVACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR· OAB PA 23475· CPF 947.***.***-49

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Autor:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

SHALON SAMUEL ALENCAR DA SILVACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR· OAB PA 23475· CPF 947.***.***-49

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203

Autor:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 97.508,00

Autor

LIDIANY MORAES FREITAS DE SOUZACPF

ANDRE CHAGAS DE SOUZACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 97.508,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

LIDIANY MORAES FREITAS DE SOUZACPF

ANDRE CHAGAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 255.450,10

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 255.450,10

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

ROGERIO PEREIRA AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

FABIANO PORTO SALESCPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSO· OAB PA 4043· CPF 062.***.***-34

Reu:

ANA RAQUEL RIBERA FIGUEIREDO· OAB PA 8742· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

WEBER LACERDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

WEBER LACERDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. WEBER LACERDA GONCALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 19.811,02

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

BRUNO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 19.811,02

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

BRUNO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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