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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosClassificação de Crédito Público

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Reu

CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA FALIDO

CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 062109· CPF 956.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 095520· CPF 968.***.***-53

Autor:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Autor:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES· OAB RS 083992· CPF 004.***.***-45

Reu:

GUILHERME PEREIRA SANTOS· OAB RS 109997· CPF 035.***.***-63

Reu:

FRANCINI FEVERSANI· OAB RS 063692· CPF 814.***.***-04

Reu:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 062109· CPF 956.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 095520· CPF 968.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 12.880,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA FALIDO

CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINI FEVERSANI· OAB RS 63692· CPF 814.***.***-04

Autor:

CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES· OAB RS 83992· CPF 004.***.***-45

Autor:

GUILHERME PEREIRA SANTOS· OAB RS 109997· CPF 035.***.***-63

Autor:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 77672· CPF 012.***.***-08

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 73223· CPF 008.***.***-18

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 95520· CPF 968.***.***-53

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 62109· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5011416-12.2024.8.21.0022/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção à manifestação do evento 829, PET1, homologo as datas para a realização dos leilões dos bens arrecadados nas massas falidas de CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA. O edital foi expedido no evento 832, EDITAL1. Intimem-se. (02/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDENIR DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA TECH LTDACNPJ

ANA CAROLINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Reu:

ANDRÉ SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

Reu:

ROBERTO JANNIS· OAB SC 005480· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA TECH LTDACNPJ

Reu

VALDENIR DE OLIVEIRACPF

ANA CAROLINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (26/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILES EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA TECH LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

ILESIA MARIA HEIDERSCHEIDT MARTINSCPF

Outros

ROBERTO JANNIS· OAB SC 005480· CPF 582.***.***-00

ANDRÉ SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

VINÍCIUS LOSS· OAB SC 029025· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILES EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

CONSTRUTORA TECH LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO MARTINS

ILESIA MARIA HEIDERSCHEIDT MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JANNIS· OAB SC 005480· CPF 582.***.***-00

Autor:

ANDRÉ SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

Autor:

VINÍCIUS LOSS· OAB SC 029025· CPF 050.***.***-33

Reu:

ROBERTO JANNIS· OAB SC 005480· CPF 582.***.***-00

Reu:

ANDRÉ SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

Reu:

VINÍCIUS LOSS· OAB SC 029025· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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