Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PEDRO GABRIEL GOMES FERNANDESCPF

CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO

MUNICIPIO DE CUITEGICNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRES EDUARDA RAPOSO NASCIMENTO· OAB PB 30406· CPF 107.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 77.043,37

Autor

CICERO CUSTODIO FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDACNPJ

TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPPCNPJ

PEDRO GABRIEL GOMES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO IRLAN MACEDO SALVIANO· OAB CE 43106· CPF 060.***.***-80

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 5.874,99

Autor

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Reu

CONORT CONSTRUTORA NORDESTE LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal