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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CVS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CVS S.A.

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SAO PAULO URBANISMO - SP URBANISMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LISE DE ALMEIDA· CPF 028.***.***-01

Autor:

PAULA NELLY DIONIGI· CPF 921.***.***-34

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Reu:

RICARDO SIMONETTI· OAB SP 157503· CPF 127.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SAO PAULO URBANISMO - SP URBANISMOCPF

Reu

CONSTRUTORA CVS S.A.

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SIMONETTI· OAB SP 157503· CPF 127.***.***-84

Reu:

LISE DE ALMEIDA· CPF 028.***.***-01

Reu:

PAULA NELLY DIONIGI· CPF 921.***.***-34

Último movimento: Informação (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

31/01/1992

Valor

R$ 13.218.000,36

Autor

CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MELTH ENGENHARIA E INSTALACOES LTDACNPJ

L.J. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CVS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO· OAB SP 85688· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de documento digitalizado (09/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/1993

Distribuição

19/08/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MELTH ENGENHARIA E INSTALACOES LTDACNPJ

L.J. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CVS S/ACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ N. 1457/98 (18/02/1998)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA CVS S/A (AGRAVANTE)

Reu

CVS CONSTRUTORA S/A.

Advogados

Autor:

LISE DE ALMEIDA· OAB SP 93025· CPF 028.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA· OAB SP 285410

Autor:

VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ· OAB SP 118153· CPF 531.***.***-68

Autor:

KARINA ELIAS BENINCASA· OAB SP 245737· CPF 291.***.***-71

Autor:

VERIDIANA CRISTINA TORNICH· OAB SP 182299

+ outros advogados do autor

Reu:

LISE DE ALMEIDA· OAB SP 93025· CPF 028.***.***-01

Reu:

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA· OAB SP 285410

Reu:

VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ· OAB SP 118153· CPF 531.***.***-68

Reu:

KARINA ELIAS BENINCASA· OAB SP 245737· CPF 291.***.***-71

Reu:

VERIDIANA CRISTINA TORNICH· OAB SP 182299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010629-88.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CVS Construtora S/A. - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arqu... (28/11/2025)

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