CONSTRUTORA DEZ LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA FIRMINOCPF

JANAINA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

SANDRA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

TERCIO DE SOUZACPF

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

Reu

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RABELO COSTA JUNIOR· OAB MG 202510

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Último movimento: Decisão interlocutória: (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

EMANUELLE MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA FIRMINOCPF

TERCIO DE SOUZACPF

SANDRA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

JANAINA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Autor:

MAURICIO RABELO COSTA JUNIOR· OAB MG 202510

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA FIRMINOCPF

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

JANAINA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

SANDRA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Autor:

MAURICIO RABELO COSTA JUNIOR· OAB MG 202510

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA FIRMINOCPF

JANAINA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

SANDRA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

TERCIO DE SOUZACPF

EMCON - ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CARLOS ANTONIO ARAUJOCPF

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CONTAGEM

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

RIVER JUNIO BESSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Autor:

MAURICIO RABELO COSTA JUNIOR· OAB MG 202510

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Reu:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória: (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

TERCIO DE SOUZACPF

SANDRA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

EMANUELLE MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA FIRMINOCPF

JANAINA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO ARAUJOCPF

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

RIVER JUNIO BESSA SOARESCPF

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Autor:

MAURICIO RABELO COSTA JUNIOR· OAB MG 202510

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Reu:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR OLIVEIRA FIRMO DA 7 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR OLIVEIRA FIRMO DA 7 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Remetidos os autos (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMCON - ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

RIVER JUNIO BESSA

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros RIVER JUNIO BESSA remessa para contraminuta Adv - ALAIR CESAR RABELO, ALAIR CESAR RABELO, ALAIR CESAR RABELO, ALAIR CESAR RABELO, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA,... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

EMANUELLE MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA FIRMINOCPF

TERCIO DE SOUZACPF

SANDRA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

JANAINA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

RIVER JUNIO BESSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Autor:

MAURICIO RABELO COSTA JUNIOR

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

RIVER JUNIO BESSA SOARESCPF

Reu

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

EMANUELLE MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA FIRMINOCPF

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

JANAINA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

SANDRA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Reu:

MAURICIO RABELO COSTA JUNIOR

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

EMANUELLE MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA FIRMINOCPF

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

JANAINA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

SANDRA MILAGRES PINHEIRO DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Reu:

MAURICIO RABELO COSTA JUNIOR

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 369410/2026 - (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Último movimento: Recebidos os autos (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Reu

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Reu:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Último movimento: Remetidos os autos (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TANIA ALVES APARECIDA PEREIRA (AGRAVANTE)

2. SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. CONSTRUTORA DEZ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Autor:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Reu:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Reu:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE no AgInt no AREsp 3039742/MG (2025/0341050-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TANIA ALVES APARECIDA PEREIRA AGRAVANTE: SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA ADVOGADOS: EDINILSON RODRIGUES ALCÂNTARA - MG069154 LEONARDO BISPO DE SÁ - MG095998 THIERRY WILTON PEREIRA - MG182174 AGRAVADO: CONSTRUTORA DEZ LTDA ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606 DECISÃO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no art. 1.042 do Código... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TANIA ALVES APARECIDA PEREIRA (AGRAVANTE)

2. SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. CONSTRUTORA DEZ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Autor:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Reu:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Reu:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE no AgInt no AREsp 3039742/MG (2025/0341050-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TANIA ALVES APARECIDA PEREIRA AGRAVANTE: SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA ADVOGADOS: EDINILSON RODRIGUES ALCÂNTARA - MG069154 LEONARDO BISPO DE SÁ - MG095998 THIERRY WILTON PEREIRA - MG182174 AGRAVADO: CONSTRUTORA DEZ LTDA ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606 DECISÃO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no art. 1.042 do Código... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Publicação (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Publicação (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 71.837,52

Autor

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Reu

TATIANE LINO GIUSTI LUIZCPF

ASCELEV INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVACAO E TRANSPORTES VERTICAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Reu

ASCELEV INDúSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVAçãO E TRANSPORTES VERTICAIS EIRELI

TATIANE LINO GIUSTI LUIZ

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 0098606

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 0098606

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal