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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INDUSTRIA DRYKO LTDACPF

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Outros

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· OAB SP 436936

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Inobstante não haver qualquer determinação de sobrestamento dos processos em trâmite, esta Relatora, por cautela e, diante da necessidade de observância do aludido precedente que virá a formar, de modo que o julgamento do presente recurso depende do que for decidido nas mencionadas ações, determino o sobrestamento do presente até ulterior decisão do STF. Int. Cuiabá (MT), 19 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INDUSTRIA DRYKO LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Autor:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 45.056,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 45.056,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

INDUSTRIA DRYKO LTDACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· CPF 086.***.***-64

Reu:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DRYKO LTDA

Reu

INDUSTRIA DRYKO LTDA

Advogados

Autor:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· OAB SP 436936· CPF 112.***.***-98

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Reu:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· OAB SP 436936· CPF 112.***.***-98

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DRYKO LTDA

Reu

INDUSTRIA DRYKO LTDA

Advogados

Autor:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· OAB SP 436936· CPF 112.***.***-98

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Reu:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· OAB SP 436936· CPF 112.***.***-98

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813529-90.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: INDUSTRIA DRYKO LTDA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DA SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os au... (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

INDUSTRIA DRYKO LTDACPF

Outros

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 55.121,64

Autor

INDUSTRIA DRYKO LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 55.121,64

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

INDUSTRIA DRYKO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

INDUSTRIA DRYKO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO

Último movimento: Conclusão (18/12/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DRYKO LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2023)

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