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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 65.311,96

Autor

ROSANA NASCIMENTO DA SILVACPF

GUILHERME SANTINON DE PAULACPF

CONSTRUTORA BARAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROSANA NASCIMENTO DA SILVACPF

CONSTRUTORA BARAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

GUILHERME SANTINON DE PAULACPF

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA· OAB SP 233814· CPF 168.***.***-54

Reu:

JOAO MARCUS DE LUCA· OAB SP 114528· CPF 016.***.***-79

Reu:

VICTOR TALHETA DE LUCA· OAB SP 381149· CPF 347.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 65.311,96

Autor

CONSTRUTORA BARAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

GUILHERME SANTINON DE PAULACPF

Reu

ROSANA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCUS DE LUCA· OAB SP 114528· CPF 016.***.***-79

Autor:

VICTOR TALHETA DE LUCA· OAB SP 381149· CPF 347.***.***-97

Reu:

SHEILA CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA· OAB SP 233814· CPF 168.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

GUILHERME SANTINON DE PAULACPF

Advogados

Autor:

VICTOR TALHETA DE LUCA· OAB SP 381149· CPF 347.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DIAS MARTINS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DIAS MARTINS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

GUILHERME SANTINON DE PAULACPF

Advogados

Autor:

VICTOR TALHETA DE LUCA· OAB SP 381149· CPF 347.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 65.311,96

Autor

GUILHERME SANTINON DE PAULACPF

CONSTRUTORA BARAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROSANA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCUS DE LUCA· OAB SP 114528· CPF 016.***.***-79

Autor:

VICTOR TALHETA DE LUCA· OAB SP 381149· CPF 347.***.***-97

Reu:

JONATHAN DIAS MARTINS

Reu:

SHEILA CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA· OAB SP 233814· CPF 168.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 19.697,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO· OAB RN 17866· CPF 850.***.***-72

Reu:

ELIZANDRA IEZZE· OAB RJ 135616· CPF 005.***.***-56

Reu:

ANGELO BORGES DA CRUZ· OAB RJ 143113· CPF 093.***.***-06

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (10/09/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 19.697,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

ANGELO BORGES DA CRUZ· OAB RJ 143113· CPF 093.***.***-06

Autor:

ELIZANDRA IEZZE· OAB RJ 135616· CPF 005.***.***-56

Reu:

ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO· OAB RN 17866· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.697,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO· OAB RN 17866· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (19/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEMONA LOCACAO LTDACPF

Reu

LUCAS COSTA GREGORIO

NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

ELIZANDRA IEZZE· OAB RJ 135616· CPF 005.***.***-56

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Autor:

ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO· OAB RN 17866· CPF 850.***.***-72

Autor:

ANGELO BORGES DA CRUZ· OAB RJ 143113· CPF 093.***.***-06

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Reu:

ELIZANDRA IEZZE· OAB RJ 135616· CPF 005.***.***-56

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO· OAB RN 17866· CPF 850.***.***-72

Reu:

ANGELO BORGES DA CRUZ· OAB RJ 143113· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Recebimento (12/06/2026)

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