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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FAZENDA PARQUE PLANETA MARANHAO TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 52318· CPF 355.***.***-63

Reu:

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR· OAB MA 12822· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATSCNPJ

Advogados

Autor:

NILVA MARIA DE OLIVEIRA· OAB TO 66· CPF 261.***.***-04

Autor:

PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO· OAB SP 93546· CPF 327.***.***-15

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0034493-49.2014.8.27.2729/TO AUTOR: CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO (OAB SP093546) ADVOGADO(A): NILVA MARIA DE OLIVEIRA (OAB TO00066B) DE (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NILVA MARIA DE OLIVEIRA· OAB TO 66· CPF 261.***.***-04

Reu:

PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO· OAB SP 93546· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KELLY MUNDURIL VELOSO SEIDELCPF

GEOANALISES SONDAGENS E MONITORAMENTOS LTDACNPJ

ARMANDO MUNDURIL SIEDEL

Reu

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES· CPF 797.***.***-00

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0006026-89.2016.8.27.2729/TO RÉU: ROGÉRIO MENDES MARGARIDA ADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B) DESPACHO/DECISÃO Em atendimento ao Parecer Ministerial do evento 217, PAREC1, promova-se a competente retificação da autuação do presente feito, o qual consiste em Ação Cautelar de Arrolamento de Bens (evento 1, INIC1). Associe-se o d. causídico, Dr. Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, OAB/TO 1.803-B, em favor do... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOANALISES SONDAGENS E MONITORAMENTOS LTDA

KELLY MUNDURIL VELOSO SEIDELCPF

Reu

CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDACNPJ

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 84.653,49

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDACNPJ

MARTA BARBOSA REZENDE MARGARIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0019685-97.2018.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA EXECUTADO: MARTA BARBOSA REZENDE MARGARIDA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 16996873 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA, CPF/CNPJ: 02... (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 12.506,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MADEREIRA ESPLANADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53636302220248217000/TJRS (06/12/2024)

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