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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 684.144,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDORADO CONSTRUTORA LTDA ( EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4842· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

R$ 1.563.302,66

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

ELDORADO CONSTRUTORA LTDA ( EM LIQUIDACAOCNPJ

ELDORADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LEONARDO GUIMARAES VILELA· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 504 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000343-46.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Considerando a sentença proferida nos autos do processo nº 5103646-92.2025.4.02.5101 e a resposta ao ofício pelo 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, intime-se a EMGEA para, no prazo de 10 dias, manifestar-se. Após, voltem conclusos. (24/06/2026)

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