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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 309.135,45

Autor

ENILDO ALVES

ELANIR CRISTINA ALVESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Autor:

ENILDO ALVES

Autor:

ELANIR CRISTINA ALVES· CPF 230.***.***-00

Outros

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 014385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 309.135,45

Autor

ENILDO ALVESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 309.135,45

Autor

ENILDO ALVESCPF

ELANIR CRISTINA ALVES

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELANIR CRISTINA ALVES

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/12/2007

Distribuição

27/12/2007

Valor

R$ 183.069,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

Reu

EDMILSON PEREIRA DE ASSISCPF

ENILDO ALVESCPF

CARLOS MIRANDA GODEIROCPF

FULVIO SAULO MAFALDO DE SOUSACPF

HERBETH FLORENTINO GABRIELCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 1244· CPF 067.***.***-20

Reu:

BORIS MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 2032· CPF 003.***.***-49

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

ADRIANO SILVA DANTAS· OAB RN 6577· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 183.069,00

Autor

FULVIO SAULO MAFALDO DE SOUSACPF

ENILDO ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GS - LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

CARLOS MIRANDA GODEIROCPF

FULVIO SAULO MAFALDO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

30/03/2004

Valor

R$ 659.505,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE NATAL, ENILDO ALVES, ELANIR CRISTINA ALVES ADVOGADO: SEBASTIÃO RODRIGUES LEITE JÚNIOR APELADO: ENILDO ALVES, 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE NATAL, ELANIR CRISTINA ALVES ADVOGADO: SEBASTIÃO RODRIGUES LEITE JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DESPACH... (04/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 659.505,18

Autor

ENILDO ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ELANIR CRISTINA ALVESCPF

22 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA DE NATAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ENILDO ALVESCPF

ELANIR CRISTINA ALVESCPF

22 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2002

Distribuição

26/08/2002

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

Reu

ELANIR CRISTINA ALVESCPF

ESPOLIO DE ENILDO ALVES

MUNICIPIO DE NATAL

ENILDO ALVESCPF

DBDL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

ELANIR CRISTINA ALVES· CPF 230.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA RABELO NETO· OAB RN 1443· CPF 242.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ELANIR CRISTINA ALVESCPF

ESPOLIO DE ENILDO ALVES

DBDL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

FLAVIO COSTA DE GOIS

ENILDO ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA RABELO NETO· OAB RN 1443· CPF 242.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Modalidade / LimiteAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/08/2002

Distribuição

26/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FERREIRA RABELO NETO· OAB RN 1443· CPF 242.***.***-72

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA RABELO NETO· OAB RN 1443· CPF 242.***.***-72

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FERREIRA RABELO NETO· OAB RN 1443· CPF 242.***.***-72

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA RABELO NETO· OAB RN 1443· CPF 242.***.***-72

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015778-10.2002.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL REU: MUNICÍPIO DE NATAL, FLAVIO COSTA DE GÓIS, DBDL SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, ESPÓLIO DE ENILDO ALVES, ELANIR CRISTINA ALVES REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ELANIR CRISTINA ALVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300... (04/11/2025)

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