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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1965

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Outros

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· CPF 164.***.***-91

Autor:

RENATA SALAZAR ABRANTES· CPF 038.***.***-21

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2020)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ROCK CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Autor:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 576,66

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTAD

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1965

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· CPF 527.***.***-53

Outros

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· CPF 164.***.***-91

Autor:

RENATA SALAZAR ABRANTES· CPF 038.***.***-21

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2005

Distribuição

24/01/2005

Valor

R$ 69.284,26

Autor

GENI MARIANO SANQUITECPF

Reu

VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 2462· CPF 081.***.***-53

Reu:

HENRIQUE CEZAR GONCALVES PARREIRA· OAB MT 6265· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2005

Distribuição

24/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI MARIANO SANQUITECPF

Reu

VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 2462· CPF 081.***.***-53

Autor:

HENRIQUE CEZAR GONCALVES PARREIRA· OAB MT 6265· CPF 836.***.***-15

Reu:

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 2462· CPF 081.***.***-53

Reu:

HENRIQUE CEZAR GONCALVES PARREIRA· OAB MT 6265· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 87.604,61

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EX LEGE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME

SILVAN MARQUES DA COSTA

Reu

AGROPECUARIA ESTANCIA REUNIDAS ALVES PINTO LTDA

AGROPECUARIA JANDAIA LTDA

BURITI PARTICIPACOES LTDA - ME

EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA

SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Autor:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Reu:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Documento (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAQUELINE CALAZANS FALCAO

VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

RENE ADAO ALVES PINTO

AUGUSTO ALVES PINTO

Advogados

Reu:

ANA KAROLAINE FIGUEIREDO DE FREITAS PERON· OAB MT 10101

Último movimento: Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem (09/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

14/11/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2006

Distribuição

26/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

24/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

VIACAO ESTRELA DALVA LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

29/11/1991

Distribuição

03/12/1991

Valor

Valor nao informado

Reu

VIAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA

Advogados

Reu:

JOAQUIM CESAR LEITE DA SILVA· OAB SP 251169· CPF 221.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/1983

Distribuição

09/11/1983

Valor

Valor nao informado

Reu

VIAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA

Advogados

Reu:

JOAQUIM CESAR LEITE DA SILVA· OAB SP 251169· CPF 221.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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