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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1965

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Outros

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· CPF 164.***.***-91

Autor:

RENATA SALAZAR ABRANTES· CPF 038.***.***-21

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2020)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ROCK CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Autor:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 576,66

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTAD

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1965

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· CPF 527.***.***-53

Outros

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· CPF 164.***.***-91

Autor:

RENATA SALAZAR ABRANTES· CPF 038.***.***-21

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2020)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/1993

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

TBM S A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

SERVES CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SCHUBERT DE FARIAS MACHADO· OAB CE 5213· CPF 228.***.***-00

Reu:

THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA· OAB SP 41728· CPF 763.***.***-49

Outros

MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT· OAB CE 3176

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (01/10/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (23/11/2023)

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