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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ERICK DAVID DA SILVA BENTESCPF

Reu

CONSTRUTORA ETAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

LISIANE RIBEIRO SILVA· OAB RR 2643· CPF 106.***.***-30

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUTORA ETAM LTDA (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

CONSTRUTORA ETAM LTDACNPJ

Reu

STANDER COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVAN PEREIRA DE MATTOS· OAB AM 10066· CPF 599.***.***-68

Autor:

SERGIO ROBERTO BULCÃO BRINGEL JUNIOR· OAB AM 14182· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

CONSTRUTORA ETAM LTDACNPJ

Reu

STANDER COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE MONTAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (01/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ELADIO MESSIAS CAMELICPF

CONSTRUTORA ETAM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIQUEIAS MATIAS FERNANDES· OAB AM 1516· CPF 018.***.***-68

Reu:

MARIA TEREZA CAMARA FERNANDES

Reu:

NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA

Reu:

VICENTE DE PAULO ARMOND DE MELO

Reu:

BARBARA TRINDADE LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ELADIO MESSIAS CAMELICPF

CONSTRUTORA ETAM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES· OAB AM 7613· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELADIO MESSIAS CAMELI em 20/09/2021 23:59. (21/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ETAMA LTDACNPJ

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CAMACARI

ILUSTRE SENHOR PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI SR. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.202.451,10

Autor

CONSTRUTORA ETAMA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEACNPJ

Outros

DR(A). BENEDICTO PORTO NETO· OAB SP 88465

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

VALERIA HADLICH· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ETAMA LTDA

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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