CONSTRUTORA ETHOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

ETHOS INCORPORADORA LTDACNPJ

EDSON VIEIRA PASSOSCPF

LON CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

S1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL MASCARENHAS FIGUEIREDO SOBRALCPF

AVENTURINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

ETHOS INCORPORADORA LTDACNPJ

DANIEL CORREIA FERREIRA SOARES EIRELICNPJ

ASSOCIACAO PRO CONSTRUCAO-CENTRO INTEGRADO DE SAUDE ZILDA ARNS

Outros

JULIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 2968· CPF 869.***.***-68

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

EVELLIN PAESANTE SIQUEIRA· OAB SE 11423· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 1046-RR-STJ ---- (...) Destarte, com fulcro no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino que se remetam os autos à Escrivania para publicação deste despacho, após o que deverão ser destinados à Consultoria Geral. Cumpra-se. Intimem-se. (17/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AVENTURINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

S1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL MASCARENHAS FIGUEIREDO SOBRALCPF

AVENTURINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

S1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ETHOS INCORPORADORA LTDACNPJ

DANIEL CORREIA FERREIRA SOARES EIRELICNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusão (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LIMA DE SANTANACPF

ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

SERRANA ENGENHARIACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

ETHOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ARAGAO DE MELO· OAB SE 3236· CPF 719.***.***-72

Autor:

NEWTON CARVALHO GONCALVES FILHO· OAB SE 12553· CPF 035.***.***-18

Reu:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

HELIO LIMA DE SANTANACPF

ETHOS INCORPORADORA LTDACNPJ

SERRANA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

SERGIO ARAGAO DE MELO· OAB SE 3236· CPF 719.***.***-72

Reu:

NEWTON CARVALHO GONCALVES FILHO· OAB SE 12553· CPF 035.***.***-18

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

HELIO LIMA DE SANTANACPF

SERRANA ENGENHARIACNPJ

Reu

ETHOS INCORPORADORA LTDACNPJ

SERRANA ENGENHARIACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

HELIO LIMA DE SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRANA ENGENHARIACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

HELIO LIMA DE SANTANACPF

ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

ETHOS INCORPORADORA LTDACNPJ

SERRANA ENGENHARIACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

HELIO LIMA DE SANTANACPF

ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

NEWTON CARVALHO GONCALVES FILHO· OAB SE 12553· CPF 035.***.***-18

Autor:

SERGIO ARAGAO DE MELO· OAB SE 3236· CPF 719.***.***-72

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

SERGIO ARAGAO DE MELO· OAB SE 3236· CPF 719.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA SEGURADORA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUS (AGRAVADO)

3. HELIO LIMA DE SANTANA (AGRAVADO)

4. ETHOS INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

5. SERRANA ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Autor:

SERGIO ARAGAO DE MELO· OAB SE 3236· CPF 719.***.***-72

Autor:

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 69744· CPF 056.***.***-79

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

SERGIO ARAGAO DE MELO· OAB SE 3236· CPF 719.***.***-72

Reu:

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 69744· CPF 056.***.***-79

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3173969/SE (2026/0039800-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 BRUNO NOVAES ROSA - SE003556 GISELE VIRGÍNIA MARQUES REPOLHO SOARES - SE003906 YURI COSTA BATISTA - DF069744 AGRAVADO: ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUS AGRAVADO: HELIO LIMA DE SANTANA ADVOGADOS: SÉRGIO ARAGÃO DE MELO - SE003236 NEWTON CARVALHO GONÇALVES FILHO - SE012553 AGRAVADO: ETHOS INCORPORADORA LTDA ADVOG... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA SEGURADORA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUS (AGRAVADO)

3. HELIO LIMA DE SANTANA (AGRAVADO)

4. ETHOS INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

5. SERRANA ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Autor:

SERGIO ARAGAO DE MELO· OAB SE 3236· CPF 719.***.***-72

Autor:

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 69744· CPF 056.***.***-79

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

SERGIO ARAGAO DE MELO· OAB SE 3236· CPF 719.***.***-72

Reu:

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 69744· CPF 056.***.***-79

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3173969/SE (2026/0039800-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 BRUNO NOVAES ROSA - SE003556 GISELE VIRGÍNIA MARQUES REPOLHO SOARES - SE003906 YURI COSTA BATISTA - DF069744 AGRAVADO: ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUS AGRAVADO: HELIO LIMA DE SANTANA ADVOGADOS: SÉRGIO ARAGÃO DE MELO - SE003236 NEWTON CARVALHO GONÇALVES FILHO - SE012553 AGRAVADO: ETHOS INCORPORADORA LTDA ADVOG... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 58.447,49

Autor

ETHOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

AURÉLIA MARIA COSTA CALHEIROS RODRIGUES· OAB SE 979· CPF 777.***.***-15

Reu:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETHOS INCORPORADORA LTDA

Reu

FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

AURÉLIA MARIA COSTA CALHEIROS RODRIGUES· OAB SE 979· CPF 777.***.***-15

Autor:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Reu:

AURÉLIA MARIA COSTA CALHEIROS RODRIGUES· OAB SE 979· CPF 777.***.***-15

Reu:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 1.900.000,00

Autor

ETHOS METALURGICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.900.000,00

Autor

ETHOS METALURGICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.751.000,00

Autor

ETHOS METALURGICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.751.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ETHOS METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1362 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ETHOS METALURGICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. ETHOS METALURGICA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Reu:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. ETHOS METALURGICA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Reu:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2164508/SP (2024/0308627-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ETHOS METALURGICA LTDA ADVOGADO: MARCEL SCOTOLO - SP148698 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, proferido no julgamento da Apelação n. 5005487-09.2021.4.03.6110, assim resumido (fl. 423-424): AGRAVO INTERNO EM... (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal