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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOALDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDACPF

Advogados

Autor:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA· OAB PB 26472· CPF 700.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOALDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA· OAB PB 26472· CPF 700.***.***-56

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDACPF

Advogados

Autor:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA· OAB PB 26472· CPF 700.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HERLON MAX LUCENA BARBOSA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARISCNPJ

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIROCPF

Reu

HERLON MAX LUCENA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIROCPF

Reu

HERLON MAX LUCENA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812257-95.2021.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida, após ser intimada do laudo pericial e dos esclarecimentos da Sra. Perita em peças de ids n.º 106270908 e 106277752 compareceu em petição retro pugnando por esclarecimentos periciais em audiência justificando que os vícios apontados são decorrentes de falta de manutenção por par... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THASSIO NOBREGA GOMESCPF

FLAVIA MONIQUE DA SILVA SALESCPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por outros motivos) para o Juízo de Origem (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - ME

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - ME

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: THASSIO NOBREGA GOMES, FLAVIA MONIQUE DA SILVA SALES Advogado do(a) APELANTE: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO - PB22280 APELADO: CONSTRUTORA F&S LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA - PB17253 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL Processo número - 0816361-72.2017.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [... (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CANNESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CANNES em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIMAR DE SOUSA BURITICPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIMAR DE SOUSA BURITI em 08/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOELMA DA COSTA VIEIRA SANTANACPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA DA COSTA VIEIRA SANTANACPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA DA COSTA VIEIRA SANTANACPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

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