Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

18/08/2019

Valor

R$ 36.360,72

Autor

CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB PE 030974· CPF 064.***.***-00

Autor:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 016307· CPF 819.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856799/PE (2025/0039166-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPARANA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754 RENATO CICALESE BEVILÁQUA - PE044064 NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678 AGRAVADO: CONSTRUTORA F & COSTA LTDA ADVOGADOS: LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES - PE016307 HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - PE030974 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Autor:

RENATO CICALESE BEVILÁQUA· OAB PE 044064· CPF 096.***.***-80

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

Reu:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB PE 030974· CPF 064.***.***-00

Reu:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 016307· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 422900/2025 - AgInt (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 36.360,72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Reu

CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 112.***.***-39

Reu:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB PE 030974· CPF 064.***.***-00

Reu:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 016307· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MACAPARANA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA F & COSTA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB DF

Autor:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB PE 30974· CPF 064.***.***-00

Autor:

RENATO CICALESE BEVILÁQUA· OAB DF

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB DF · CPF 743.***.***-72

Autor:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 16307· CPF 819.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB DF

Reu:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB PE 30974· CPF 064.***.***-00

Reu:

RENATO CICALESE BEVILÁQUA· OAB DF

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB DF · CPF 743.***.***-72

Reu:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 16307· CPF 819.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 43.350,91

Autor

EONI SALVADOR CARDOSOCPF

Reu

CARLINDO FERNANDES DA COSTACPF

DANIEL FERNANDO SOUSA DA COSTACPF

D F SOUSA DA COSTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 30076· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal