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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

UNIAO DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

RAFAEL SOUTO DOS SANTOSCPF

JOSINEI DO NASCIMENTO MOREIRACPF

A.R. DE SOUZACNPJ

CONSTRUTORA FLEX LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO SGARBI· OAB MT 26731· CPF 780.***.***-91

Reu:

SINDINARA CRISTINA GILIOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SINDINARA CRISTINA GILIOLI· OAB RO 7721· CPF 824.***.***-91

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SOARES· OAB MT 23146· CPF 786.***.***-44

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A.R. DE SOUZACNPJ

BEAZIM & MUSSELI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

BRASILBIO - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO RURAL E AMBIENTAL LTDA. - MECNPJ

CONSTRUTORA FLEX LTDA - MECNPJ

M M OLIVEIRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO SGARBI· OAB MT 26731· CPF 780.***.***-91

Reu:

SINDINARA CRISTINA GILIOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SINDINARA CRISTINA GILIOLI· OAB RO 7721· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.410.440,83

Autor

ODAIR SILVACPF

Reu

FOLIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

FLEX HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO MORA COSTA· OAB PR 67258· CPF 561.***.***-30

Autor:

JAQUELINE TODESCO BARBOSA DE AMORIM· OAB PR 20584· CPF 536.***.***-10

Autor:

NATHALIA TODESCO BARBOSA DE AMORIM· OAB PR 83840· CPF 071.***.***-54

Autor:

PRISCILA CARAN· CPF 030.***.***-33

Reu:

FABIO DA SILVA MUINOS· OAB PR 28320· CPF 765.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 112.461,21

Autor

ROSEMEIRE DE PONTESCPF

Reu

GHS - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

SOLAR DOS VENTOS INCORPORACOES IMOBILIARIA SPE-LTDACNPJ

RICCIELLE RODRIGGO DE LIMA PRADOCPF

FLEX HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANDRYUS RAPHAEL DE LIMA PRADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA POLAK GRALAKI· OAB PR 77090· CPF 022.***.***-60

Autor:

THAIS CAROLINE BOAVENTURA· OAB PR 100027· CPF 074.***.***-51

Autor:

MARIANA TIMOTEO LOPATA AMARAL· OAB PR 92053· CPF 078.***.***-77

Autor:

MILENA PIERI DE MORAES· OAB PR 51100· CPF 041.***.***-08

Outros

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 111.043,66

Autor

LUIZ FERNANDO ALVESCPF

Reu

FLEX HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE MELO· OAB PR 50076· CPF 008.***.***-60

Outros

ÁLVARO PINTO DA SILVA· OAB PR 22195· CPF 118.***.***-87

JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA FILHO· OAB PR 9625· CPF 470.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (10/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

IEDDA NASSIFE MUCHINSKICPF

Reu

FLEX HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

FOLIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 32.509,95

Autor

VALDIR NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

FLEX HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

DOLIVAL OLIVEIRA PRADOCPF

RICCIELLE RODRIGGO DE LIMA PRADOCPF

ANDRYUS RAPHAEL DE LIMA PRADOCPF

LENITA DE LIMA PRADOCPF

Advogados

Autor:

LUISELE VALLIM TRINDADE DE SOUZA· OAB PR 102260· CPF 573.***.***-04

Autor:

AINAN VALLIM TRINDADE DE SOUZA· CPF 078.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 802.862,41

Autor

AGOSTINHO BRUNO ZIBETTI FILHOCPF

Reu

FLEX HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

DOLIVAL OLIVEIRA PRADOCPF

RICCIELLE RODRIGGO DE LIMA PRADOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SCHNIRMANN· OAB PR 49824· CPF 046.***.***-94

Autor:

LUCAS ROCHA WEIGERT· OAB PR 91283· CPF 066.***.***-10

Autor:

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Autor:

HENRIQUE STAUT PETROCINI· OAB PR 83658· CPF 089.***.***-95

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (20/05/2026)

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