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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 3.154.992,92

Autor

GRAFICOS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 48.759.201,05

Autor

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Outros

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENÓRIO· OAB PE 19418· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 48.759.201,05

Autor

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 9.736.713,36

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

R$ 149.439.283,92

Autor

ALAN BARROS E SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· CPF 000.***.***-17

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 974.***.***-72

Reu:

JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO· OAB PI 5292· CPF 912.***.***-68

Reu:

THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO· OAB MA 7692

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA em 22/04/2022 23:59. (23/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BARROS E SILVACPF

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 187.511,24

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ZULEIDO SOARES DE VERASCPF

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 6.035.428,93

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE VAZZOLA DE MIGUELI· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL PUGA - GO21324 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais.... (19/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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