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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001677-12.2025.8.27.2702/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: DOUGLAS MENGONI DA SILVA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO RODRIGUES (OAB TO011938) ADVOGADO(A): RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE (OAB PA024222) ADVOGADO(A): FRANCISCO SILVA MARTINS (OAB TO09320B) APELANTE: THAYNARA DE MELO MOURA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308) APELANTE: J H CONSTRUTORA LTDA (LITISCONSOR... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

THAYNARA DE MELO MOURACPF

J H CONSTRUTORA LTDACNPJ

DOUGLAS MENGONI DA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA MACEDO 86107623191CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

FRANCISCO SILVA MARTINS· OAB TO 9320· CPF 010.***.***-70

Autor:

CARLOS RICARDO RODRIGUES· OAB TO 11938· CPF 794.***.***-72

Autor:

RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE· OAB PA 24222· CPF 015.***.***-66

Reu:

DIOGO DE MACEDO SILVA· OAB GO 23442· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 88.000,00

Autor

J H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMA

CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Outros

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 88.000,00

Autor

J H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMACPF

CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

J H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMACPF

CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

J H L CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

2. CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA (AGRAVADO)

3. CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Reu:

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J H L CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

2. CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA (AGRAVADO)

3. CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Reu:

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0066448-84.2014.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. PROCEDI à alteração da classe processual da presente demanda, considerando que não se trata mais de ação de conhecimento/procedimento comum, mas de execução/cumprimento de sentença. Intime-se o vencido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Ex... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 26.148,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

SEVERINO PEDRO SOARESCPF

J H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

SOARES E OLIVEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO· OAB PB 13254· CPF 008.***.***-06

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMACPF

CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

J H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J H L CONSTRUTORA LTDA APELADO: CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 35289967). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de junho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0064759-05.2014.8.15... (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

J H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMACPF

CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

J H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMACPF

CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2026)

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