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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 4.131.587,01

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

HIDRAULICA LIMA EIRELICNPJ

COBASO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

SOTENCO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

IAM CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JADSON PEREIRA GONÇALVES· OAB MS 11026· CPF 692.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Reu:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 4.131.587,01

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

SOTENCO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADSON PEREIRA GONÇALVES· OAB MS 11026· CPF 692.***.***-20

Reu:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Reu:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.131,42

Autor

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHOCPF

FABIO NOGUEIRA COSTACPF

Reu

IAM CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO· OAB MS 15034· CPF 010.***.***-47

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

CURADOR ESPECIAL

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

WILLIAN BENEDITO DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CESAR DESTROCPF

Reu

INSTITUTO AMAZONIACNPJ

IESA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAMBILA· OAB RO 4853· CPF 846.***.***-72

Autor:

TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO· OAB RO 5284· CPF 795.***.***-91

Reu:

ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS· OAB RO 4364· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILMO ALVESCPF

MARCIA BERENICE SIMAS ANTONETTICPF

Reu

INSTITUTO AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA BERENICE SIMAS ANTONETTI· OAB RO 1028· CPF 368.***.***-72

Reu:

ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS· OAB RO 4364· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 157.529,83

Autor

INDUSTRIA AUTO METALURGICA S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 157.529,83

Autor

INDUSTRIA AUTO METALURGICA S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2002

Distribuição

18/06/2002

Valor

R$ 400.040,76

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA AUTO METALURGICA S ACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB SP 161724· CPF 610.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA AUTO METALURGICA S A em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2002

Distribuição

06/06/2002

Valor

R$ 498.881,16

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INDUSTRIA AUTO METALURGICA S ACNPJ

EDSON RICCI JUNIORCPF

JUARES RICCICPF

NEWTON RICCICPF

EMILIA ATTI RICCICPF

Advogados

Reu:

GISELLE SILVA FIUZA· OAB SP 256527· CPF 323.***.***-17

Reu:

SUZANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 215302· CPF 276.***.***-92

Reu:

ANTONIO PINTO· OAB SP 26463· CPF 029.***.***-34

Reu:

GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 224558· CPF 278.***.***-37

Reu:

SALVADOR MOUTINHO DURAZZO· OAB SP 12315· CPF 058.***.***-72

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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