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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 41.199,05

Autor

LUCILIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPPCNPJ

Outros

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

GEORGIA LEANA SILVA DE JESUS· OAB DF 44948· CPF 838.***.***-68

PATRICIA RODRIGUES TOLENTINO· OAB DF 42934· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 83.208,01

Autor

JOSE AGOSTINHO DE FREITASCPF

ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPPCNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

PEDRO DA COSTA BARROS ANTONIOCPF

LUCIMAR DA COSTA BARROS ANTONIOCPF

RIO PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA BARBOSA MANGABEIRA· OAB DF 41585· CPF 538.***.***-49

Autor:

ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE· OAB DF 38345· CPF 003.***.***-24

Autor:

JEFFERSON KENEDY LUCENA GUIRRA· OAB DF 50973· CPF 033.***.***-32

Autor:

JOSUE GOMES SILVA DE MATOS· OAB DF 52261· CPF 035.***.***-22

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 275.621,79

Autor

RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 114.001,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 114.001,80

Autor

BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ICONE LTDA-EPP

CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPPCNPJ

BRUNO BRAZ DOS SANTOSCPF

RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO BRAZ DOS SANTOSCPF

RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ICONE LTDA-EPP

CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPPCNPJ

BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Autor:

ANA PAULA COTTA VILLAS BÔAS· OAB DF 43266· CPF 390.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSAFA JORGE DE SOUSA· OAB DF 58860· CPF 468.***.***-34

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

LEONARDO GOMES DE AQUINO· OAB DF 30932· CPF 027.***.***-78

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 30.437,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (30/01/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 41.975,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ICONE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· CPF 013.***.***-25

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Reu:

GERALDO LIBERATO SANT ANNA· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 41.975,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ICONE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 114.803,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ICONE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

GERALDO LIBERATO SANT ANNA· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 114.803,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ICONE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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