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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 44.656,44

Autor

CONSTRUTORA ILHA BELA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA· OAB ES 16312· CPF 111.***.***-95

Autor:

TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES· OAB ES 23149· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 para CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA - CNPJ: 03.816.298/0001-09 (APELANTE), DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS). (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA ILHA BELA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO· OAB ES 010186· CPF 244.***.***-04

Autor:

EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA· OAB ES 010262· CPF 054.***.***-11

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com iníci... (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 12.441,06

Reu

ILHA BELA COM EXP LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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