CONSTRUTORA ITAETE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 45.672,04

Autor

TALITA CLEZAR RAUPPCNPJ

Reu

MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.CNPJ

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDACNPJ

ITAETE URBANISMO LTDA.CNPJ

ITAETE COMERCIO DE SEMINOVOS LTDA.CNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO -LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICO DE MATOS DE SOUZA· OAB RS 073106· CPF 007.***.***-90

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Reu:

LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 057925· CPF 949.***.***-49

Reu:

FELIPE LONGHI MALHEIRO DA GRACA· OAB RS 125489· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 84.738,34

Autor

JOAO CARLOS BATISTA DE AGOSTINHOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDACNPJ

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIS DE BORBA· OAB RS 067589· CPF 830.***.***-04

Autor:

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB RS 037224· CPF 477.***.***-20

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Reu:

LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 057925· CPF 949.***.***-49

Reu:

FELIPE LONGHI MALHEIRO DA GRACA· OAB RS 125489· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 84.738,34

Autor

JOAO CARLOS BATISTA DE AGOSTINHOCNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.CNPJ

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIS DE BORBA· OAB RS 067589· CPF 830.***.***-04

Autor:

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB RS 037224· CPF 477.***.***-20

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Reu:

LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 057925· CPF 949.***.***-49

Reu:

FELIPE LONGHI MALHEIRO DA GRACA· OAB RS 125489· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 44.100,00

Autor

KF ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDACNPJ

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.CNPJ

RM CONSTRUTORA E INCORPORADORA SJC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK ZANETTE· OAB SC 018147· CPF 898.***.***-49

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Reu:

LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 057925· CPF 949.***.***-49

Reu:

FELIPE LONGHI MALHEIRO DA GRACA· OAB RS 125489· CPF 939.***.***-68

Reu:

LANDERSON ANDRE MARIANO DA SILVA· CPF 251.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 31.677,36

Autor

DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.651.323,22

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA· OAB PR 42957· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.651.323,22

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA.CNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (29/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAETE CAPITAL S/ACNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2022 (09/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITAETE CAPITAL S/ACNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (13/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

GRAFO HOLDING LTDA

ITAETE CAPITAL S/A

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

+ 3 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

GRAFO HOLDING LTDA

ITAETE CAPITAL S/A

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

+ 3 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

ITAETE CAPITAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Reu:

HONORINO JOSE GONCALVES· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cesta BásicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA

ITAETE CAPITAL S/A

ITAETE COMERCIO DE SEMINOVOS LTDACNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

ITAETE URBANISMO LTDACNPJ

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Reu

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA

ITAETE CAPITAL S/A

ITAETE COMERCIO DE SEMINOVOS LTDACNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

ITAETE URBANISMO LTDACNPJ

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Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Autor:

EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA· OAB PR 42957· CPF 005.***.***-18

Autor:

VILMA APARECIDA GOMES· OAB SP 272551· CPF 083.***.***-21

Autor:

ELIANE MELO DOURADO· OAB SP 214296· CPF 171.***.***-27

Autor:

ANDRESSA DA CUNHA GUDDE· OAB RS 71525· CPF 006.***.***-61

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Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

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Reu:

ELIANE MELO DOURADO· OAB SP 214296· CPF 171.***.***-27

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ANDRESSA DA CUNHA GUDDE· OAB RS 71525· CPF 006.***.***-61

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

NELSON CANDIDO

Reu

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA

ITAETE CAPITAL S/A

ITAETE COMERCIO DE SEMINOVOS LTDACNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

ITAETE URBANISMO LTDACNPJ

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Advogados

Autor:

EMERSON KIYOSHI KITAMURA· OAB PR 41378· CPF 036.***.***-00

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Autor:

VILMA APARECIDA GOMES· OAB SP 272551· CPF 083.***.***-21

Autor:

ELIANE MELO DOURADO· OAB SP 214296· CPF 171.***.***-27

Reu:

EMERSON KIYOSHI KITAMURA· OAB PR 41378· CPF 036.***.***-00

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

VILMA APARECIDA GOMES· OAB SP 272551· CPF 083.***.***-21

Reu:

ELIANE MELO DOURADO· OAB SP 214296· CPF 171.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UELTON FERREIRA SOARESCPF

Reu

CONSTRUTORA NOVO RUMO LTDA

ITAETE CAPITAL S/A

ITAETE COMERCIO DE SEMINOVOS LTDACNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA

ITAETE URBANISMO LTDACNPJ

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Advogados

Autor:

GUILHERME REIMANN DA SILVA· OAB RS 106812· CPF 018.***.***-93

Autor:

ANDRESSA DA CUNHA GUDDE· OAB RS 71525· CPF 006.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Autor:

VILMA APARECIDA GOMES· OAB SP 272551· CPF 083.***.***-21

Autor:

EMERSON KIYOSHI KITAMURA· OAB PR 41378· CPF 036.***.***-00

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Reu:

GUILHERME REIMANN DA SILVA· OAB RS 106812· CPF 018.***.***-93

Reu:

ANDRESSA DA CUNHA GUDDE· OAB RS 71525· CPF 006.***.***-61

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

VILMA APARECIDA GOMES· OAB SP 272551· CPF 083.***.***-21

Reu:

EMERSON KIYOSHI KITAMURA· OAB PR 41378· CPF 036.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UELTON FERREIRA SOARES (26/01/2026)

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