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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/12/2014

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 4.727,58

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Juntada de certidão (11/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 22.700,74

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 27.008,27

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BRUNO JESUINO DE GALVAO ANDRADECPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 3.377,12

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 8.127,23

Autor

MATERIAL DE CONSTRUCAO SAMOM LTDACPF

Reu

CLARA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014419-54.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SAMOM LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada (14/05/2026)

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