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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 48.866,85

Autor

FROIS & FROIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA JALAPAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0023982-21.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: FROIS & FROIS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 297.277,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GLAUCIA WANDERLEY MAIA BARROSCPF

CONSTRUTORA JALAPAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON LABOISSIERE VILLELA· CPF 358.***.***-49

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000675-68.2012.8.27.2736/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 10/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 297.277,41

Autor

CONSTRUTORA JALAPAO LTDACNPJ

GLAUCIA WANDERLEY MAIA BARROSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 5.535.391,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GLAUCIA WANDERLEY MAIA BARROSCPF

CONSTRUTORA JALAPAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON LABOISSIERE VILLELA· CPF 358.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000003-46.2001.8.27.2736/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA INTERESSADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 17/04/2026 - Expedido Ofício (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 27.574,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDWARDS DE ARAUJO BORGESCPF

CONSTRUTORA JALAPAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (07/07/2021)

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