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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDNA GARBOCPF

VALTER MAXIMO GUALBERTOCPF

Reu

CONSTRUTORA JAPURA - CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

MARCOS PAULO BRIZZI· OAB PR 79567· CPF 050.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDER OLIVEIRA DE PAULA· OAB PR 84890· CPF 065.***.***-09

Outros

LUIZ CARLOS FRANCO· OAB PR 30817· CPF 203.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 15.979,22

Autor

JOANA CORREA SELESCPF

ALLMIRYANN VITORIA SILVA AQUINOCPF

MAICON DOUGLAS SELESCPF

Reu

CONSTRUTORA JAPURA - CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE LUIZ DA SILVA· OAB PR 94206· CPF 103.***.***-23

Reu:

LUIZ CARLOS FRANCO· OAB PR 30817· CPF 203.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 5.417,75

Autor

DIRCEU ALVES DE ALMEIDACPF

CLEMILDE ESCARAMAI DE ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTORA JAPURA - CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ESCAME BRANDANI· OAB PR 51268· CPF 026.***.***-39

Autor:

ANA PAULA SUCAIAR MAYER· OAB PR 73819· CPF 068.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS FRANCO· OAB PR 30817· CPF 203.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 30.115,00

Autor

IGNACIO GARCIA ALVAREZCPF

MARIA ROZALINA DE MOURACPF

Reu

CONSTRUTORA JAPURA - CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRACI SOUZA DE SARGES GAVRON· OAB PR 32655· CPF 852.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES FORMIGONI· OAB PR 95703· CPF 036.***.***-57

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· CPF 001.***.***-65

Autor:

JESSICA YAMILLE NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 027.***.***-32

Autor:

VICTOR BASTOS DA COSTA· CPF 003.***.***-07

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· CPF 510.***.***-49

Autor:

VICTOR BASTOS DA COSTA· CPF 003.***.***-07

Autor:

JESSICA YAMILLE NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 027.***.***-32

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· CPF 001.***.***-65

Autor:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

Reu:

VICTOR BASTOS DA COSTA· CPF 003.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· CPF 510.***.***-49

Reu:

JESSICA YAMILLE NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 027.***.***-32

Reu:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

Reu:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2023 (17/11/2023)

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