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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 34.609,99

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CONSTRUTORA KLOCKNER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERMO DIEGO EIDT· OAB SC 42943· CPF 068.***.***-40

Reu:

ROBERTA MOTTA KLOCKNER· OAB SC 42939· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59. (28/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 121.405,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 121.405,96

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA KLOCKNER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CECILIA DELAVY

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 167.915,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA KLOCKNER LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/10/2021)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

R M KLOCKNER CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALVES PINHEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE PAULA DOURADO· OAB TO 11451· CPF 043.***.***-90

Autor:

ADRIANA MARTINS LIRA· OAB TO 8370· CPF 876.***.***-34

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE PAULA DOURADO· OAB TO 11451· CPF 043.***.***-90

Reu:

ADRIANA MARTINS LIRA· OAB TO 8370· CPF 876.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES PINHEIRO (14/07/2026)

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