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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Alíquota ProgressivaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

CLC CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE SOUSA LIMA· OAB BA 50911· CPF 007.***.***-76

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

DELK SOARES MOUTINHO· OAB BA 28428· CPF 913.***.***-20

Autor:

MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA· OAB BA 33395· CPF 033.***.***-79

Reu:

JEFFERSON DE SOUSA LIMA· OAB BA 50911· CPF 007.***.***-76

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

DELK SOARES MOUTINHO· OAB BA 28428· CPF 913.***.***-20

Reu:

MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA· OAB BA 33395· CPF 033.***.***-79

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 13.248,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 22.008,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 22.008,09

Autor

CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SACNPJ

Reu

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID· OAB DF 28678· CPF 935.***.***-72

Autor:

JADER FREITAS SILVA· OAB DF 18987· CPF 829.***.***-49

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 534.493,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

MANUELLA DA SILVA NONO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA DA SILVA NONO

Reu

BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701811-86.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MANUELLA DA SILVA NONO EXECUTADO: BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre a petição de ID 274712065. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2026 10:08:14. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA DA SILVA NONO

Reu

BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 2.222.346,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

KARINE SLONIAK· OAB DF 68981· CPF 034.***.***-70

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

KARINE SLONIAK· OAB DF 68981· CPF 034.***.***-70

Autor:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

KARINE SLONIAK· OAB DF 68981· CPF 034.***.***-70

Reu:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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