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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 40.891,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0042104-48.2017.8.27.2729/TO EXECUTADO: ANNA BEATRIZ THEOPHILO DUTRA ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgada a sentença, a parte ingr (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANNA BEATRIZ THEOPHILO DUTRACPF

LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042104-48.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) EXECUTADO: ANNA BEATRIZ THEOPHILO DUTRA ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 27/05/2026 - Protocolizada Petição... (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINE NASCIMENTO ROCHA BARRETOCPF

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JONAS DE SOUZA GOIS FILHO· OAB BA 33058· CPF 415.***.***-72

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de consulta de infojud (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 51.000,00

Autor

MATHEUS MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

FM RODRIGUES CONSTRUTORA

F M RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI· OAB SP 286680· CPF 336.***.***-66

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB SP 294953· CPF 225.***.***-01

Reu:

ROMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438

Reu:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Reu:

BRUNO YUDI ALVES· OAB SP 408566· CPF 423.***.***-25

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

F M RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Reu

MATHEUS MIRANDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER MORONI CAMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Autor:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Autor:

BRUNO YUDI ALVES· OAB SP 408566· CPF 423.***.***-25

Autor:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Autor:

EVANE BEIGUELMAN KRAMER· OAB SP 109651· CPF 105.***.***-85

Reu:

RODRIGO MAGALHAES COUTINHO· OAB SP 286750· CPF 352.***.***-24

Reu:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI· OAB SP 286680· CPF 336.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 51.000,00

Autor

F M RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

MATHEUS MIRANDA OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 98623 para JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2719 (26/03/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 4.098,29

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LOGUS LTDACNPJ

ANTONIO DOS SANTOS LOPESCPF

Outros

CHRISTIAN MAX DE ANDRADE· OAB SC 030796· CPF 045.***.***-08

WILLIAM WONS· OAB SC 056650· CPF 098.***.***-02

DIOGENES BORELLI JUNIOR· OAB SC 025903· CPF 006.***.***-56

RICARDO ADOLFO FELK· OAB SC 007094· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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