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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 847.722,50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 847.722,50

Autor

CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Autor:

NATALIA AQUINO OLIVEIRA· OAB RO 9849· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 3.867.382,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - MECNPJ

Reu

GILBERTO SILVA BOMFIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SOARES DE FREITASCPF

LUIZ SOARES CAVALCANTE JUNIORCPF

CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB RO 4717· CPF 005.***.***-48

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Reu:

ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA· OAB AM 4815· CPF 580.***.***-53

Reu:

GABRIELA ALVES EULALIO· OAB DF 58099· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SOARES DE FREITASCPF

LUIZ SOARES CAVALCANTE JUNIORCPF

CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Reu:

GABRIELA ALVES EULALIO

Reu:

ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA· OAB AM 4815· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 413.176,06

Autor

CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB RO 4717· CPF 005.***.***-48

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 413.176,06

Autor

CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Reu:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 697.150,98

Autor

CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB RO 4717· CPF 005.***.***-48

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 697.150,98

Autor

CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB RO 4717· CPF 005.***.***-48

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DINAUTO LTDACNPJ

CONSTRUTORA LV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB MG 206803

Reu:

RODRIGO CALDEIRA DE BARROS· OAB MG 154872

Último movimento: Juntada de documento (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LV LTDACNPJ

DINAUTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

DINAUTO LTDACNPJ

CONSTRUTORA LV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB MG 206803

Reu:

RODRIGO CALDEIRA DE BARROS· OAB MG 154872

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2023)

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